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Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Por TST Notícias Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas “Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira. Em um dia normal, seriam quase 200 pessoas trabalhando. Minha filha estava lá e não voltou mais”.   O desabafo é de Ana Maria Balbina. Ela era uma das trabalhadoras …

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Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar

Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …

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Starbucks: fazendas de café certificadas são flagradas com trabalho escravo e infantil em Minas Gerais

Por Hélen Freitas e Poliana Dallabrida Maior e mais famosa rede de cafeterias do mundo, com 35 mil pontos de venda em 83 países, a Starbucks mantinha em seu programa de “aquisição ética” produtores flagrados com trabalho escravo e infantil, além de cafeicultores autuados por descontos ilegais nos salários, falta de fornecimento de água potável e de equipamentos de proteção …

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Operação resgata 12 pessoas de trabalho análogo ao escravo

Por: Aline Gouveia | Correio Brasiliense A Polícia Federal, junto com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 12 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. De 17 a 26 de junho, os órgãos realizaram fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, …

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SAI BARATO ESCRAVIZAR NO BRASIL

Por: Bianca Pyl e Marcelo Soares Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão em todos os estados do país. Os empregadores flagrados pagaram R$ 12,8 milhões aos trabalhadores. Ao todo, no ano, foram 707 operações realizadas para coibir esse crime, sendo que em 345 houve flagrante de trabalho escravo.  Esses dados …

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Região Norte registra a maior incidência proporcional de casos de trabalho infantil

Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …

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O Projeto de Lei Complementar voltado aos motoristas de aplicativo (PLC 12/24) legitima a escravidão que é o trabalho por plataformas digitais

Por Sadi Dal Rosso e Laura Valle Gontijo | Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho – UnB “Este artigo tem o intuito de esmiuçar os problemas do Projeto de Lei Complementar nº 12/242, enviado pelo governo brasileiro, no dia 5 de março de 2024, para análise do Congresso Nacional no sentido de regulamentar o trabalho dos motoristas por …

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Pesadelo no mar: o trabalho nos navios de exportação de gado vivo

Por Isabel Harari e Daniela Penha | Repórter Brasil Trabalhadores enfrentam condições precárias em embarcações sucateadas que colocam em risco a saúde e segurança de quem está a bordo PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENTE, ambientes mal ventilados, chão escorregadio propício a acidentes, falta de assistência à saúde e dívidas trabalhistas. Essas são algumas das situações enfrentadas por quem trabalha em navios …

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Vale é incluída pelo governo federal na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto e Isabel Harari | Repórter Brasil Caso que levou a mineradora a entrar no cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo envolve uma operação que flagrou 309 pessoas nessas condições, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), em 2015 A VALE foi inserida, nesta quinta-feira (6), no cadastro de empregadores responsabilizados por mão …

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