Por TST Notícias Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas “Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira. Em um dia normal, seriam quase 200 pessoas trabalhando. Minha filha estava lá e não voltou mais”. O desabafo é de Ana Maria Balbina. Ela era uma das trabalhadoras …
Leia Mais »GT 7
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …
Leia Mais »Starbucks: fazendas de café certificadas são flagradas com trabalho escravo e infantil em Minas Gerais
Por Hélen Freitas e Poliana Dallabrida Maior e mais famosa rede de cafeterias do mundo, com 35 mil pontos de venda em 83 países, a Starbucks mantinha em seu programa de “aquisição ética” produtores flagrados com trabalho escravo e infantil, além de cafeicultores autuados por descontos ilegais nos salários, falta de fornecimento de água potável e de equipamentos de proteção …
Leia Mais »Autuados por trabalho escravo receberam mais de R$ 1 bilhão em isenções fiscais
Entre as beneficiadas estão gigantes das bebidas, como Heineken e Ambev. Usina de açúcar conseguiu isenção dois anos depois de ser flagrada por manter 45 cortadores em condição análoga à escravidão
Leia Mais »Operação resgata 12 pessoas de trabalho análogo ao escravo
Por: Aline Gouveia | Correio Brasiliense A Polícia Federal, junto com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 12 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. De 17 a 26 de junho, os órgãos realizaram fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, …
Leia Mais »SAI BARATO ESCRAVIZAR NO BRASIL
Por: Bianca Pyl e Marcelo Soares Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão em todos os estados do país. Os empregadores flagrados pagaram R$ 12,8 milhões aos trabalhadores. Ao todo, no ano, foram 707 operações realizadas para coibir esse crime, sendo que em 345 houve flagrante de trabalho escravo. Esses dados …
Leia Mais »Região Norte registra a maior incidência proporcional de casos de trabalho infantil
Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …
Leia Mais »O Projeto de Lei Complementar voltado aos motoristas de aplicativo (PLC 12/24) legitima a escravidão que é o trabalho por plataformas digitais
Por Sadi Dal Rosso e Laura Valle Gontijo | Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho – UnB “Este artigo tem o intuito de esmiuçar os problemas do Projeto de Lei Complementar nº 12/242, enviado pelo governo brasileiro, no dia 5 de março de 2024, para análise do Congresso Nacional no sentido de regulamentar o trabalho dos motoristas por …
Leia Mais »Pesadelo no mar: o trabalho nos navios de exportação de gado vivo
Por Isabel Harari e Daniela Penha | Repórter Brasil Trabalhadores enfrentam condições precárias em embarcações sucateadas que colocam em risco a saúde e segurança de quem está a bordo PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENTE, ambientes mal ventilados, chão escorregadio propício a acidentes, falta de assistência à saúde e dívidas trabalhistas. Essas são algumas das situações enfrentadas por quem trabalha em navios …
Leia Mais »Vale é incluída pelo governo federal na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Por Leonardo Sakamoto e Isabel Harari | Repórter Brasil Caso que levou a mineradora a entrar no cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo envolve uma operação que flagrou 309 pessoas nessas condições, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), em 2015 A VALE foi inserida, nesta quinta-feira (6), no cadastro de empregadores responsabilizados por mão …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho