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Por Joana Suarez, Luiza Muzzi e equipe LC | Repórter Brasil “O ano é 2020: três irmãos de 12, 13 e 14 anos pediam dinheiro nos arredores de um shopping em São Luís, no Maranhão. No Sul do Brasil, em Barra do Ribeiro (RS), um menino de 14 anos aumentou a jornada na roça do pai e dos vizinhos. Em …

Por Carlos Eduardo Krüger | Revista Culturas Jurídicas Resumo: Este estudo verifica o trabalho escravo no Brasil, a abolição e o trabalho análogo ao de escravo. Também, busca analisar a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sobre o Direito do Trabalho. Deseja compreender a semelhança no retrocesso social entre a reforma em tela e o trabalho escravo contemporâneo. A revisão bibliográfica utiliza-se de …

Por Sullivan Silva | Agência Pública “Era tarde de segunda-feira, 13 de junho de 2020, quando a explosão em uma mina de exploração de rochas ornamentais, localizada em Barra de São Francisco, no noroeste do Espírito Santo, deixou em choque a população da cidade. “Explodiu três na pedreira!”, dizia o texto compartilhado em diversos grupos de aplicativos de mensagem.  Minutos …

Por Ministério Público do Trabalho “A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho …

Por Ministério Público do Trabalho “Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em …

Por Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Neste dia 17 de janeiro, o SINAIT registra a criação da Inspeção do Trabalho no Brasil. Há 130 anos, a atividade era instituída no País pelo Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Manoel Deodoro da Fonseca. Visava à fiscalização permanente dos estabelecimentos …

Por Dâmares Vaz | SINAIT “Foi lançado no dia 11 de dezembro o livro digital “Trabalho escravo, políticas públicas e práticas comunicativas no Maranhão contemporâneo”, uma coletânea organizada pela professora Flávia de Almeida Moura, do curso de Comunicação Social, e pelo docente Marcelo Carneiro Sampaio, do Departamento de Sociologia e Antropologia, ambos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. A …

Por OIT “A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) promovem o webinário virtual sobre o “Combate ao Trabalho Infantil durante a pandemia de COVID-19”, nesta terça-feira, 24 de …

Por Ministério Público do Trabalho “Em fiscalização realizada entre os dias 15 e 22 do mês corrente, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou 5 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo em Portel, no arquipélago do Marajó, interior do Pará. Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a equipe foi igualmente composta por representantes do Ministério Público do Trabalho, Polícia …

Por Revista Laborare ” (…) A Laborare, veículo de debate científico de iniciativa do Instituto Trabalho Digno, segue seu papel de qualificar a discussão dos temas mais relevantes do mundo do trabalho, sempre convicta que “outro mundo do trabalho” é possível. Nesta edição, destacamos o primeiro artigo internacional que publicamos – Maria de Fátima Ferreira Queiróz, Professora Associada da Universidade …