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Conheça manifestos que têm sido articulados posicionando-se criticamente ao PLP12/2024 dos motoristas por aplicativo e estão recebendo adesões Dois movimentos críticos ao PLP12/2024 têm se articulado e ganhado força nas últimas semanas: o Revoga Já e o Contra PLP 12. Ambos têm o mesmo objetivo, demonstrar insatisfação com as resoluções apresentadas pelo projeto de lei do governo Lula e pedir …

Por Christina Queiroz | Revista Pesquisa FAPESP Número corresponde a 25% da população empregada e é divulgado no momento em que o país elabora sua primeira política nacional dedicada ao tema Trabalhadoras domésticas, enfermeiras, cuidadoras, médicos, cozinheiros, faxineiros, motoristas, professores, cabeleireiros, entre outros profissionais do segmento do cuidado, somavam 24 milhões de pessoas e respondiam por 25,2% dos indivíduos ocupados …

Por Bruno Chapadeiro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional Resumo A esfera das perícias comumente reduz a questão do estabelecimento do nexo de causalidade entre trabalho e saúde/doença apenas ao binômio trabalho/vida pessoal. Partindo dos pressupostos dos campos Saúde do Trabalhador (ST) e Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT), este ensaio visa problematizar o resultado da questão, que reside na …

Por Ricardo Antunes| A terra é redonda O PL criado e proposto pelo governo Lula para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos é uma derrota cabal. A expansão do trabalho uberizado nos levará à escravidão digital Trabalhadores de aplicativos A primeira indicação importante é que, segundo o IBGE, são 600 mil trabalhadores e trabalhadoras, que compreendiam esse contingente de …

Por Ministério Público do Trabalho na Paraíba Por dia, a Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta pelo menos cinco trabalhadores das suas atividades por acidentes e adoecimentos, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/). Para alertar a sociedade sobre essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), a Superintendência …

Por Vinicius Konchinski | Brasil de Fato O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deparar-se, a partir de 15 de abril, com uma greve geral de professores e técnicos que tende a paralisar todo o sistema federal de ensino. Trabalhadores de diferentes categorias que atuam nessas instituições têm aliado suas mobilizações e devem paralisar o funcionamento de …

Por MPT em Rondônia e Acre Todas as mesas da Semana Abril Verde serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPT no Youtube. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física e psicológica dos trabalhadores, que são, muitas vezes, …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas …

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

Por Sempreviva Organização Feminista A construção de políticas de cuidado é uma questão atual em diversas partes do mundo, e não apenas no Brasil. Em 2023, junto a outras organizações feministas do Sul Global, sediadas na Zâmbia e na Índia, a SOF foi convidada a refletir sobre os desafios para a construção de políticas de cuidado no Brasil, como parte …