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Por REMIR | Jornal GGN “Períodos de crise e situações excepcionais nos permitem enxergar realidades que costumam não ser problematizadas cotidianamente, dando-nos a oportunidade de buscar soluções para reduzir danos e garantir a dignidade necessária para a convivência social. A pandemia do SARS-Cov-2, que causa a Covid-19, explicita as contradições que já vinham sendo enfrentadas no âmbito da regulação dos …

“Em tempos de crise, as Normas Internacionais do Trabalho fornecem uma base sólida para as principais respostas políticas voltadas para o papel crucial do trabalho decente na obtenção de uma recuperação sustentável e equitativa.” Por Nações Unidas “Essas normas, adotadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e empregadores, fornecem uma abordagem centrada nas pessoas para o crescimento e o …

Por Ministério da Economia “A Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da equipe de auditores fiscais do trabalho, notificou, entre os dias 03 e 15 de abril, cerca de 500 estabelecimentos no estado, para exigir a adoção de medidas emergenciais de proteção aos trabalhadores diante dos riscos de contágios relacionados à pandemia …

Por Gil Alessi|El País “As três carroças do catador de material reciclável Rodrigues Lucena de Souza, 34, estão vazias desde o início de março. Uma delas, estacionada em uma travessa da avenida São João, região central de São Paulo, tem servido de cama para este morador de rua que trabalha com coleta desde os 8 anos. “Meus contatos com lojistas [de quem …

Por Juliana de Faria| Uol “Mulheres e meninas estão enfrentando um severo aumento da violência doméstica e sexual, em decorrência do isolamento social – em quatro dias de confinamento, houve um aumento de 50% dos casos no RJ. Os serviços garantidos por lei lhes faltam a esta hora – em São Paulo, nas primeiras semanas de isolamento, os abortos legais …

Por Anamatra “Os direitos trabalhistas, como direitos humanos, não podem ser relegados em situação de crise econômica ou pandemia, pois foram concebidos em cima de valores éticos universais. As palavras são do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho. “Live” com a participação do magistrado contabilizou mais de 1 mil visualizações e marcou, nesta segunda …

Por Agência Senado “O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e …

Por Leonardo Sakamoto| Uol “Isso aí não pega em motoboy.” O presidente do Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal de São Paulo), Gilberto dos Santos, relatou ao Ministério Público do Trabalho a situação de desinformação de parte dos entregadores de comida em relação à pandemia de coronavírus. De acordo com ele, há trabalhadores da categoria afirmando que …

Por Ana Paula Fregnani Colombi e Gustavo Moura de Cavalcanti Mello Nas últimas semanas, a crise sanitária aberta pela disseminação do COVID-19 parece ter produzido um raro consenso entre economistas brasileiros. Ortodoxos e heterodoxos ressuscitam o velho keynesianismo e defendem o aumento temporário do déficit público para salvar vidas e evitar um colapso econômico. Do ponto de vista heterodoxo, prevalece a …

Por Sávio Cavalcante |Direitos Humanos UNICAMP “A pandemia da Covid-19 será controlada (ou seus danos serão minimizados) apenas se interrompermos a normalidade. Porém, uma sociedade nunca sai de um período como esse da mesma forma que entrou.  O que pode e deve ser alterado em nossas percepções sobre o normal? A disputa sobre o legado desse cenário de dor e …