Por Debora Gershon e Fernando Meireles | Observatório do Legislativo Brasileiro “Passados 77 anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a manutenção de direitos trabalhistas é tarefa ainda desafiadora. Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por grandes transformações no mundo do trabalho e, por conseguinte, em suas normas regulatórias. Apesar do sentido inequívoco verificado nos últimos …
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Por UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos …
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Por Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn | Democracia e Mundo do Trabalho em Debate “No mês de abril, completaram-se sete anos desde a aprovação de emenda constitucional que deu origem a uma importante regulamentação do emprego doméstico no Brasil. A Emenda Constitucional n. 72 (PEC das domésticas), de 2 de abril de 2013, e a Lei Complementar n. …
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Por DIEESE “Os últimos anos têm sido difíceis para os trabalhadores. Perda de direitos, aumento do desem-prego devido ao baixo desempenho da economia, informalidade, redução da renda, crescimento da desigualdade, em razão das políticas neoliberais. No Congresso Nacional, foram aprovadas propostas que fragilizaram as relações laborais, limitaram o papel da Justiça do Trabalho no julgamento de controvérsias trabalhistas e enfraqueceram …
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Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho Em homenagem ao 1º de Maio – Dia do Trabalhador, o DIEESE e a Escola DIEESE disponibilizam gratuitamente o curso online ‘História do movimento sindical brasileiro’. As inscrições podem ser efetuadas a partir da Sexta-Feira (01/05), no site da plataforma EAD da Escola DIEESE. O curso é dividido em seis aulas e entre …
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Por Alerrandre Barros | Agência IBGE Notícias “A taxa de desocupação subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 1,3 ponto percentual (p.p) na comparação com o último trimestre de 2019, segundo a PNAD Contínua divulgada (…) pelo IBGE. Trata-se de 1,2 milhão de pessoas a mais na fila por um emprego. O Brasil soma 12,9 milhões …
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Continuando com uma série de eventos online durante o período da pandemia provocada pelo coronavírus, o evento online desta sexta-feira (01/05) discutirá aspectos relacionados aos trabalhadores em plataforma digital e a Covid-19. Durante o debate será apresentada uma nota da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR) às Instituições da República, informe sobre a pesquisa “Trabalhadores em aplicativos…”, …
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Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho A Escola DIEESE disponibiliza curso online gratuito sobre o mercado de trabalho no Brasil. O curso é composto por duas unidades de ensino, sendo estas: UNIDADE I: Formação do Mercado de Trabalho nos países centrais, que tem como objetivo analisar os principais períodos históricos da constituição do mercado de trabalho no mundo, bem …
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (30) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente ao Trimestre Móvel JAN. – MAR. 2020. Confira a pesquisa completa clicando aqui.
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Por Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas | JOTA Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta quarta-feira (29/4), que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, sem que os trabalhadores tenham que comprovar que a doença tenha ligação com o trabalho. Além disso, ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem seguir cumprindo as competências …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho