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“Em tempos de crise, as Normas Internacionais do Trabalho fornecem uma base sólida para as principais respostas políticas voltadas para o papel crucial do trabalho decente na obtenção de uma recuperação sustentável e equitativa.” Por Nações Unidas “Essas normas, adotadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e empregadores, fornecem uma abordagem centrada nas pessoas para o crescimento e o …

Por Ministério da Economia “A Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da equipe de auditores fiscais do trabalho, notificou, entre os dias 03 e 15 de abril, cerca de 500 estabelecimentos no estado, para exigir a adoção de medidas emergenciais de proteção aos trabalhadores diante dos riscos de contágios relacionados à pandemia …

Por Gil Alessi|El País “As três carroças do catador de material reciclável Rodrigues Lucena de Souza, 34, estão vazias desde o início de março. Uma delas, estacionada em uma travessa da avenida São João, região central de São Paulo, tem servido de cama para este morador de rua que trabalha com coleta desde os 8 anos. “Meus contatos com lojistas [de quem …

Por Juliana de Faria| Uol “Mulheres e meninas estão enfrentando um severo aumento da violência doméstica e sexual, em decorrência do isolamento social – em quatro dias de confinamento, houve um aumento de 50% dos casos no RJ. Os serviços garantidos por lei lhes faltam a esta hora – em São Paulo, nas primeiras semanas de isolamento, os abortos legais …

Por Vitor Filgueiras e Ricardo Antunes “O objetivo deste texto é analisar a relação entre trabalhadores/as e as “plataformas” e “aplicativos”, bem como as possibilidades de sua regulação, à luz do uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Para tal, apresentamos os principais elementos da narrativa dominante das “plataformas”, contrapondo-os às evidências empíricas oriundas das relações estabelecidas. Ao …

Por Anamatra “Os direitos trabalhistas, como direitos humanos, não podem ser relegados em situação de crise econômica ou pandemia, pois foram concebidos em cima de valores éticos universais. As palavras são do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho. “Live” com a participação do magistrado contabilizou mais de 1 mil visualizações e marcou, nesta segunda …

Por Agência Senado “O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e …

Por Leonardo Sakamoto| Uol “Isso aí não pega em motoboy.” O presidente do Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal de São Paulo), Gilberto dos Santos, relatou ao Ministério Público do Trabalho a situação de desinformação de parte dos entregadores de comida em relação à pandemia de coronavírus. De acordo com ele, há trabalhadores da categoria afirmando que …

Por Nações Unidas “Como consequência da disseminação da COVID-19, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adiou a próxima reunião anual da Conferência Internacional do Trabalho, prevista para os dias 25 de maio a 5 de junho, em Genebra. A decisão foi tomada após restrições de viagens impostas em todo o mundo devido à pandemia e à …

Por DIEESE Entidades sindicais laborais de todo o país estão buscando alternativas para proteger a vida e garantir os direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid 19, diante das novas incertezas trazidas por essa grande crise. Ao mesmo tempo, as pautas governamentais e patronais avançam no sentido contrário – de pressionar pela redução ou exclusão de direitos conquistados, inclusive …