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Por Procuradoria Geral do Trabalho Brasília – O total de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil chegou a 1,9 milhão em 2022. O número corresponde a 4,9% do total dessa faixa etária. Os dados estão presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro …

Por Ministério do Trabalho e Emprego Segundo dados do Novo Caged, o país obteve no mês de novembro de 2023 um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.866.752 admissões e 1.736.655 desligamentos no mês, com a maioria dos empregos formais criados principalmente no setor de Serviços (92.620) e no Comércio (88.706). Com isso, o estoque total …

Por Ipea O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira (26/12) a edição número 76 do Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise (BMT). O estudo “Desigualdade Salarial no Setor Formal da Economia Brasileira: a importância dos componentes intrafirma, entre firmas e entre setores”, parte da coletânea do boletim, revela que houve uma queda de 20% na desigualdade salarial no …

Por Patrícia Faermann | Jornal GGN O governo libertário de Javier Milei na Argentina sofreu, nesta quinta-feira (04), outra derrota judicial. A Câmara Nacional do Trabalho emitiu uma segunda medida cautelar suspendendo as reformas trabalhistas do megadecreto do mandatário. Os dois juízes da Câmara do Trabalho definiram que as mudanças trabalhistas feitas pelo presidente são competência da Justiça Nacional do …

Por Procuradoria Geral do Trabalho Salvador (BA) – A necessidade de inclusão sócio econômica de catadores de material reciclável é defendida pelo Ministério Público do Trabalho há anos e atualmente protagoniza um dos projetos estratégicos nacionais da Coordenadoria de Promoção à Regularidade Trabalhista na Administração Pública do MPT (Conap). Umas das atuações é a responsabilização da cervejaria patrocinadora e do município para a …

Por Wellton Máximo | Brasil de Fato O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Com …

Por Mateus Coutinho | Brasil de Fato Em ato com as principais autoridades dos Três Poderes no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques golpistas nesta segunda-feira (8), os presidentes do Senado, do Supremo Tribunal Federal e da República foram uníssonos em afirmar que as tentativas golpistas serão punidas e que não há espaço no país para retrocessos antidemocráticos. …

Por FUNDACENTRO Na sexta-feira (22), começou o verão, que pode ser um dos mais quentes da história, com temperaturas acima da média durante boa parte da estação. O calor extremo, que temos visto nos últimos tempos, interfere diretamente nas condições de trabalho daqueles que atuam em áreas externas, gerando exposição que pode ser prejudicial à saúde. No entanto, é possível …

Por Yuri Ferreira | Revista Fórum Advogada afirma que o país “será um mar de pejotização” graças a decisões monocráticas do STF Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em direito trabalhista, contou como os direitos dos trabalhadores brasileiros estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os temas de …

Por Ministério Público do Trabalho em Alagoas Objetivo foi orientar empregadores a incluírem informações oficiais de doenças e acidentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); estimativa é de que 20% dos acidentes tenham sido subnotificados no ano passado Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes das 18 maiores empresas de Alagoas, em número de …