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Por Nivaldo Souza | JOTA O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta segunda-feira (2/1), em coletiva após sua posse na pasta, no Palácio do Planalto, que o governo deve recriar o “Conselhão” para discutir a reforma trabalhista prometida por Lula durante o processo eleitoral. “O presidente Lula disse na campanha que em relação à reforma trabalhista vai …

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que altera a estrutura do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), conforme segue. O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de …

Por Clemente Ganz Lúcio | Poder 360 Completou 1 ano que a Espanha celebrou o acordo de mudança na legislação trabalhista e na negociação coletiva. Depois de 9 meses, encerrados em dezembro de 2021, o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de …

Maioria acompanhou entendimento da relatora, ministra Rosa Weber; fica vedado uso de emendas de relator para barganha política Por Tatiane Correia| Jornal GGN O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o orçamento secreto inconstitucional por seis votos a cinco, vedando o uso de tal instrumento para atender a indicações de políticos. Os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Edson …

Levantamento da Betterfly também apontou que 40% dos profissionais querem pedir demissão do seu emprego atual Por Luciana Lima | Exame Nunca estivemos tão desengajados e insatisfeitos com o trabalho. Não à toa, temas como quiet quitting ganharam as manchetes neste ano. Segundo uma pesquisa da Betterfly, 40% dos profissionais querem pedir demissão do seu emprego atual. Os dados fazem …

Por De acordo com Antônio Baylos… Umberto Romagnoli faleceu esta tarde, enquanto dormia. A notícia chocou todas as pessoas que o conheciam e o amavam. Com ele, uma era inteira desaparece. É o expoente máximo da escola bolonhesa de Direito do Trabalho, um laboratório vivo e ativo que soube recriar o mais bem sucedido aparato crítico para definir a ambivalência da regulamentação laboral e questionar …

Por Redação RBA | Rede Brasil Atual TRT de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral e verbas Por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, uma empresa foi condenada em R$ 50 mil por demitir um funcionário portador do HIV. Os magistrados consideraram que a dispensa …

Autarquia enviou ofício ao Ministério da Economia alertando que falta de recursos deve prejudicar o atendimento à população Por Redação RBA São Paulo – Os bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Em ofício enviado ao secretário …

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de decretos. As empresas podem contratar como aprendizes entre 5% e 15% do quadro de …

Por Organização Internacional do Trabalho “A violência e o assédio no trabalho prejudicam vidas e meios de subsistência. Seja no local de trabalho, em espaços públicos ou em casa, é a violação ou o abuso de direitos humanos mais praticado em todo o mundo. A violência e o assédio no trabalho têm sérios custos sociais e econômicos para indivíduos e …