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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho Na data de hoje, 30/3/2022, entre 14h00 e 16h00, o relator especial da ONU sobre liberdade de reunião e de associação, Clément Voule, recebeu, no Hotel Brasília Palace, em Brasília, representantes da sociedade civil interessados em reportar situações de violações de direitos para auxiliar na composição do seu relatório sobre o Estado Brasileiro. …

Por Taciana Giesel | Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta segunda-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, dois atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de inserção de profissionais com Down nos contratos …

Por Douglas Mota | Observatório Trabalhista do STF No dia 08/03/2022, o Ministro Nunes Marques pediu destaque no julgamento do RE nº 1.276.977 (tema nº 1102), em que deverá ser fixada a tese de repercussão geral sobre a “revisão da vida toda” – possibilidade de que sejam contabilizadas, em favor dos aposentados, aquelas contribuições anteriores a julho de 1994, por …

Por Vanessa Cunha de Souza | Assalariados Digitais O plano de pesquisa “O trabalho na plataforma Rappi” do projeto PIBIC “Plataformas digitais de trabalho: análise crítica das relações de trabalho em plataformas de compras e entregas”  iniciou a fase de pesquisa de campo. O objetivo da pesquisa é conhecer as condições de trabalho dos entregadores da plataforma. Para tanto, a …

Por Organização Internacional do Trabalho Novas diretrizes sobre inspeção do trabalho complementarão as convenções existentes da Organização Internacional do Trabalho e promoverão o respeito aos direitos trabalhistas no mundo do trabalho. GENEBRA (Notícias da OIT) – O Conselho de Administração  da Organização Internacional do Trabalho aprovou um conjunto de diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho. Estas diretivas dizem respeito …

Por Redação RBA | Rede Brasil Atual Entidades do Judiciário e do Ministério Público, além de parlamentares, se organizaram para pressionar o Estado brasileira a ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entrou em vigor em junho de 2021 e trata do combate à violência e ao assédio nos ambientes de trabalho. Ainda ontem (9), um ato no …

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho No dia 08 de março de 2022 a ABET e a UnB firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir as condições institucionais para mapear, sistematizar e divulgar no site e redes sociais da ABET, as investigações relacionadas ao “mundo do trabalho” que estão sendo realizadas no Brasil. Além disso, …

Por Juliana Castro | JOTA Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego. O ato, anunciado nesta terça-feira …

Por Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) A maioria das brasileiras e dos brasileiros (53%) é contra a reforma Trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, em 2017, que aumentou a precarização das relações de trabalho no país e garantiu a rentabilidade das empresas. A pesquisa feita pela Genial/Quaest e publicada pela Folha de S. Paulo mostrou …

Por Paulo Donizetti de Souza | Rede Brasil Atual “Muito impactante constatar que o trabalho esteja sendo tão duro com as pessoas a ponto de, além dar o sangue e o suor, dar a vida em determinados casos” Morreu nesta quinta-feira (3) a médica e pesquisadora Margarida Maria Silveira Barreto, professora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da …