Opiniões e Entrevistas

Por Ricardo Antunes| A terra é redonda O PL criado e proposto pelo governo Lula para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos é uma derrota cabal. A expansão do trabalho uberizado nos levará à escravidão digital Trabalhadores de aplicativos A primeira indicação importante é que, segundo o IBGE, são 600 mil trabalhadores e trabalhadoras, que compreendiam esse contingente de …

Por Carolina Catini | Passa Palavra 1. Espetáculo Curricular [1] As últimas cenas do embate em torno do currículo do ensino médio envolveram soco na mesa e gritaria, numa demonstração midiática [2] de virilidade do ministro da educação do terceiro governo Lula, Camilo Santana, contra Mendonça Filho, nomeado relator das negociações da reforma na Câmara em novembro de 2023, funcionário da Fundação …

Por Michel Aires | Jornal GGN A grande mídia denominada como PIG – Partido da Imprensa Golpista, cuja expressão foi cunhada pelo jornalista Paulo Henrique Amorin, já começou a atacar os ganhos da classe trabalhadora. Com uma taxa desemprego de 7,8% no primeiro trimestre de 2024, estabelecendo um recorde histórico de pessoas ocupadas nos últimos 10 anos, e com o …

Por Rayane Fernandes e Tiago Angelo | Conjur O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum. “Tenho a visão …

Por: José Geraldo de Sousa Junior (*) – Jornal Brasil Popular/DF O trabalho nas plataformas digitais tem se tornado uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Estima-se que existam cerca de 2,1 milhões de trabalhadores(as) que realizavam trabalho por meio de plataformas digitais (aplicativos de serviços) ou obtinham clientes e efetuavam vendas por meio de plataformas de comércio eletrônico …

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

Por Paulo Victor Ribeiro | Intercept Brasil O GOVERNO FEDERAL apresentou no início deste mês um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoristas de aplicativo. A iniciativa acontece depois de 15 meses de atuação de um grupo de trabalho anunciado ainda no governo de transição. O texto é resultado do debate entre o Ministério do Trabalho e Emprego, plataformas …

Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” (Fernando Birri, citado por Eduardo Galeano em Las Palabras Andantes?)

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Consultor Jurídico Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação do STF a fim de retirar a competência material da Justiça do Trabalho para analisar a lide daí decorrente e de uma vasta literatura nacional e internacional sobre …