“O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma …
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Por Kate Conger e Noam Scheiber “Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais. O projeto foi aprovado por …
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O XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, realizado entre os dias 03 e 06 de setembro de 2019, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, teve como conferência de encerramento “Trabalho: passado e presente. A divisão sexual do trabalho na crise” apresentada pela professora Helena Hirata, professora da Universidade de Paris VIII. Durante sua conferência, a …
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Sentença aponta que a cada 2 horas e 48 minutos, um empregado do Banco desenvolveu doença mental relacionada ao trabalho “O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A., por assédio moral. Segundo a Sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice …
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XVI ENCONTRO NACIONAL DA ABET Salvador, 03 a 06.09.2019 Mesa de Abertura Reitoria da Universidade Federal da Bahia, 03 de setembro de 2019 HOMENAGEM AO SOCIÓLOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA Por Anete Ivo (Inicialmente gostaria de cumprimentar a Profª Dra. ANGELA BORGES, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, estendendo esse cumprimento às demais autoridades que compõem essa mesa, aos …
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Por Rodrigo de Lacerda Carelli STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício “A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi isento de polêmicas, atos de sabotagem a concorrentes, cultura empresarial machista, desafio às leis e …
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Por que ideias como as do presidente do Brasil, de que ‘para consertar uma criança delinquente é só pôr no trabalho pesado’ e que o trabalho infantil ‘molda o caráter’, podem aumentar a desigualdade e enfraquecer a democracia Por Euzébio Jorge Silveira de Sousa e Carlos Eduardo Siqueira “Por que defender o trabalho infantil em um país com elevado desemprego? …
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Desde a criação da Lei nº 13.352/2016, cresce o número de casos degradantes diante da precarização em salões de beleza Por Matheus Vinícius Aguiar, Ana Paula Villas, João Henrique M.C “Promulgada em janeiro de 2012, a Lei nº 12.592 tinha um objetivo singelo: instituir o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, e reconhecer o exercício dessas atividades …
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“O setor de serviços tinha, em 2017, 1,307 milhão de empresas, que empregavam 12,302 milhões de pessoas e pagavam, em média, 2,2 salários mínimos. Houve redução nos três indicadores na comparação com 2016, quando totalizavam 1,330 milhão de empresas (-1,7%), com 12,345 milhões de pessoas ocupadas (-0,3%), pagando 2,3 salários mínimos. No período, foram fechadas 23,1 mil empresas. Os números …
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Por Juliana Cézar Nunes “A média salarial de homens empregados no setor formal no Brasil é de R$ 3,2 mil por mês, e das mulheres cerca de R$ 2,7 mil. A diferença é ainda maior para mulheres negras, que recebem praticamente a metade do rendimento dos homens brancos. Dados como esse estão disponíveis no Observatório da Diversidade e da Igualdade …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho