ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

Por MPT em Santa Catarina Data original de publicação: 10/10/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a empresa Transportes Dalçóquio LTDA ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados dirigentes sindicais, bem como ao pagamento indenização de R$ 50 mil, por danos morais coletivos. A decisão é da Terceira Turma do TST, que proveu parcialmente o Recurso …

Port TST Notícias Data original de publicação: 14/10/2024 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, afetado pelos problemas ambientais causados pela atividade da mineradora em Maceió (AL). Para …

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR | A terra é redonda Data original de publicação: 06/10/2024 Luís Roberto Barroso leva adiante a sua verdadeira Cruzada, destinada a atender a eterna demanda do setor empresarial de eliminação do custo social da exploração do trabalho Levando adiante a sua verdadeira Cruzada, destinada a atender a eterna demanda do setor empresarial de eliminação do …

Por José Celso Cardoso Jr., Regina Coeli Camargos, Mirian Bittencourt, Vitor César Vaneti | Jota Info Data original de publicação: 16/10/2024 Movimento de recomposição de pessoal no setor público deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional De acordo com o IBGE (2023), em 2010, a cada 100 crianças com idade entre 0 e 14 anos havia 30,7 pessoas acima de …

Por Tadeu Alencar Arrais e Tathiana Rodrigues Salgado, em A Terra é Redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Universalizar significa disponibilizar infraestrutura física e pessoal para os 8,5 milhões de quilômetros quadrados de um território ecologicamente diverso e diversamente integrado O BPC não é uma sigla qualquer. O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido pelos beneficiários como LOAS, abreviação da …

Por Fundacentro Data original de publicação: 15/10/2024 Instituída em 21 de outubro de 1966, pela Lei n° 5.161, a Fundacentro celebra seu 58° aniversário com o evento “Rumo aos 60 anos: em busca de um futuro sustentável em Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. A atividade ocorre na sede da instituição em São Paulo, com transmissão pelo canal …

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 12/10/2024 Hemorio está reavaliando amostras de sangue de 288 doadores armazenadas desde a contratação do PCS Lab A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar …

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …

Por MPT Data original de publicação: 14/10/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar o Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública …

Por ICL Notícias Data original de publicação: 15/10/2024 Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério A reforma da Previdência, em vigor com a publicação da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, alterou as regras de vários benefícios, dentre eles a aposentadoria dos professores. Nesse tema, a aplicação se dirige somente aos professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular …