Tag Archives: contrato intermitente

Zanin suspende julgamento sobre a validade do contrato intermitente

Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do modelo de trabalho Por Adriana Aguiar | Jota Info Data original de publicação: 12/09/2024 Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente, que acontecia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, o placar nas …

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Lançamento do livro “Pandemia, trabalho e educação” organizado por pesquisadores da UFBA

Por Equipe ABET Foi recentemente lançado o livro “Pandemia, trabalho e educação: ensaios jurídicos críticos”. Trata-se de obra organizada por Lawrence Estivalet de Mello, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, João Gabriel Pimentel Lopes, Isabela Fadul de Oliveira, Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, Felipe Santos Estrela de Carvalho e Carlos Eduardo Soares de Freitas, pesquisadores da Universidade Federal da Bahia. A obra …

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Sobreviver e se reinventar: dilemas do sindicalismo brasileiro pós-reforma trabalhista

Por Anderson Campos, Andréia Galvão, Patrícia Lemos, Patrícia Vieira Trópia | Jornal GGN “O sindicalismo brasileiro foi profundamente alterado pela reforma trabalhista de 2017. As modificações instituídas ampliaram as formas de contratação precárias (criação do contrato intermitente e do autônomo permanente exclusivo; ampliação das possibilidades de utilização do contrato parcial e temporário; regulamentação do home office; permissão para a terceirização …

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DIEESE | Boletim Emprego em Pauta nº 17

Por DIEESE Contratos intermitentes continuam na gaveta 23% dos vínculos intermitentes não geraram trabalho ou renda em 2019. 52% dos vínculos ativos em dezembro não registraram nenhuma atividade naquele mês. Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em 44% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho. Ao final de 2019, a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes …

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Reforma criou a figura do “desempregado com carteira assinada” no Brasil

Por Vitor Filgueiras e José Dari Krein | Blog do Sakamoto UOL O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta terça (8), flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista para proteger os vulneráveis “descobertos” pelo governo durante a pandemia. Os números mostram, contudo, que os vulneráveis ainda sofrem com as consequências da “flexibilização” da Reforma Trabalhista de 2017. Mais de metade …

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Arbítrio patronal e contrato intermitente

Por Lawrence Estivalet e Paula Cozero | JOTA “(…) medem as jornadas de trabalho com aqueles relógios derretidos de Salvador Dalí.” – Eduardo Galeano “A insegurança e a imprevisibilidade caracterizam nossos tempos e, ao que tudo indica, marcarão o pós-pandemia, como recentemente o Banco Mundial apontou, em estudo referente ao comportamento da produtividade do trabalho após acontecimentos adversos, como crises financeiras, …

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Revista da ABET | volume 19 – nº 1

A Revista da ABET resulta do esforço da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em um importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e prismas relacionados ao trabalho, aos trabalhadores, …

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Reforma Trabalhista 2 anos depois: nada a comemorar, muito a combater

Por Andréia Galvão | GGN “Entre os argumentos apresentados para justificar a aprovação da reforma trabalhista de 2017, que no dia 11 de novembro de 2019 completou dois anos de vigência, destacam-se o estímulo à negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos. A solução para alcançar esse duplo objetivo seria a adoção da prevalência do negociado sobre o legislado, apresentada …

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Contrato intermitente cresce em 2 anos, mas gera menos de 9% das vagas esperadas e não reduz informalidade

Por Leda Antunes | UOL “A reforma trabalhista completou dois anos, e com ela, a criação da modalidade de trabalho intermitente, que permite a contratação de trabalhadores sem horário fixo, ganhando pelas horas trabalhadas. Foi uma das principais novidades da nova legislação aprovada no governo Michel Temer. A promessa do governo e dos defensores da reforma era de que o …

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