Parecer consultivo sobre as garantias da liberdade sindical
“No dia 31 de julho de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou na…
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O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão…
No dia 30/08/2019, o governo publicou um aviso de consulta pública sobre a proposta de…
A Escola Superior do Ministério Público da União ( ESMPU) convida todos para participarem do…
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Defesa afirma que não vai…
Presidente também deturpou conceito do crime para defender mudança na legislação e reduzir impactos da…
Confresa é o município com maior prevalência de resgate de trabalhadores em situação análoga à…
Para presidente, Constituição está confusa na definição e prejudica empregadores Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues…