Por ConJur O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos parlamentares, o governo estima economia de R$ 855 bilhões aos cofres públicos para os próximos dez anos. Entre outros …
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Por Leandro Barbosa| The Intercept “Alessandro tem 13 ANOS, mas já é o melhor apanhador de açaí da sua casa. Ele mora em Abaetetuba, a 70 km de Belém. Às 5h, ele já está de pé, a fim de evitar o sol quente do Pará – ultrapassa os 35 graus às 10h. Seu corpo leve e pequeno é a única …
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Iniciativa de organização beneficente do Amazonas, curso dura oito meses e capacita jovens para a primeira oportunidade no mercado de trabalho. “A Organização O pequeno Nazareno (OPN) realizou mesta semana a formatura de quatro turmas do Projeto Gente Grande (PGG). Ao todo, 144 jovens receberam certificado de qualificação, e agora estão aptos para ingressar no mercado de trabalho como aprendizes. …
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Carta com imagem de gatinho, vendida pela rede de supermercado Tesco, pedia ajuda Por O Globo e agências internacionais LONDRES – Uma menina de seis anos encontrou uma estranha mensagem numa caixa de cartões de Natal estampadas com um gatinho, em Londres: um bilhete escrito por prisioneiros chineses pedindo ajuda. A rede de supermercados Tesco anunciou neste domingo que encerrou …
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Por Consultor Jurídico Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros. Com este entendimento, a juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, desconsiderou a lei do pavilhão (as relações de trabalho da tripulação são …
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Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA Recentemente, divulgamos o livro “Políticas de austeridade e direitos sociais” produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná. A obra espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as …
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Por Amelia Gonzalez|G1 Monica Valencia, boliviana, tinha 15 anos quando ouviu o canto da sereia. Colaram cartazes, perto de onde ela morava, oferecendo emprego, bom salário, boas acomodações e direitos garantidos em São Paulo. A passagem (só de ida) para o Brasil, estava incluída no pacote da esperança. Monica não pensou duas vezes. Largou seu país, seus familiares, e lançou-se …
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã da terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Santa Cruz manifestou apreensão com …
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Por Leonardo Sakamoto|UOL O programa do governo Bolsonaro para fomentar a contratação de jovens de 18 a 29 anos carrega em seu ventre uma Reforma Trabalhista. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes afirma que as medidas vão estimular a geração de empregos. O problema é que deputados federais e senadores terão apenas 120 dias para discutir e decidir se …
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Por Folha de S. Paulo Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas, afirmando que a empresa de transporte por aplicativo classificou erroneamente os trabalhadores como prestadores de serviços independentes, e não como empregados. O Departamento do Trabalho e Desenvolvimento da Mão de Obra emitiu a …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho