Tag Archives: direitos trabalhistas

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

Empresa foi condenada por sujeitar trabalhadores a condições análogas à escravidão durante construção de uma torre de telefonia celular em 2014 “A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada na bolsa como Vivo, foi responsabilizada por uma turma de juízes …

Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Defesa afirma que não vai comentar. “A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que a comunidade religiosa Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, no Gama, tome providências para evitar abusos contra pessoas internadas no local. O local foi alvo de uma operação conjunta entre diversos órgãos, em março deste ano, …

Confresa é o município com maior prevalência de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mais de 1.300 pessoas foram resgatadas no município. “Um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que em Mato Grosso, foram abertos 55 procedimentos para apurar denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores entre os anos de 2014 e 2018. Os dados …

Para presidente, Constituição está confusa na definição e prejudica empregadores Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues “O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que produtores rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende uma mudança constitucional para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é …

Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, professora, coordenadora e diretora da Fundação Escola da Magistratura …

Um estudo analisa as doenças de 7.260 pessoas que trabalham fora de seus países e conclui que muitas delas realizam as tarefas mais perigosas ou em piores condições. “Um estudo recentemente publicado na revista médica The Lancet mostra que 47% dos trabalhadores imigrantes sofrem algum problema de saúde relacionado com o emprego, e 22% já tiveram um acidente de trabalho, porque normalmente realizam tarefas …

Os entregadores irão parar simultaneamente em Madrid, Barcelona e Zaragoza para solicitar o fim do algoritmo de aplicação e reivindicar a falsa autonomia “Embora os entregadores da Glovo já tenham organizado outros protestos antes – em setembro de 2018 contra o mesmo sistema de trabalho e em maio de 2019 pela morte do revendedor Pujan Koirala -, nenhum teve a dimensão que a equipe …

O Tribunal Social número 19 de Madrid dá a razão para a Segurança Social e interpreta que os distribuidores dependiam da empresa para desenvolver suas funções. Tribunal Social número 19 de Madrid deu a razão para a Inspeção do Trabalho e considerou terça-feira que os pilotos estão sujeitos a uma relação de emprego com a empresa. Em outras palavras, os distribuidores são …

Ouça podcast da ABET com o Auditor Fiscal do Trabalho Com o propósito de discutir as perspectivas para o combate escravo no Brasil o Site da ABET realizou uma entrevista exclusiva com Magno Riga, coordenador de equipe do grupo móvel de fiscalização do trabalho análogo ao escravo. Mais de um século após o Senado do Império do Brasil aprovar uma …