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A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, entidade que existe desde 1989 e reúne centenas de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento de todo o Brasil, vem manifestar-se sobre a proposta do PLP 12/2024, que tramita no Congresso Nacional desde 5 de março deste ano. Sem pretender esgotar os elementos de consenso ou de controvérsia, esta nota visa …

Por Renan Truffi e Mariana Assis | Valor Investe A repercussão negativa em torno do projeto que regulamenta a categoria de motoristas por aplicativo no país acendeu sinal amarelo no Palácio do Planalto. A proposta elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego foi mal recebida pelos motoristas de empresas como Uber e 99 e, por isso, auxiliares do presidente Luiz …

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

Por Leonardo Coelho e Laís Martins | Rest of World Atrás de uma porta de metal sem identificação, situada entre uma ótica e um supermercado no subúrbio do Rio de Janeiro, está o mais recente esforço do iFood para proteger seus entregadores: um espaço seguro onde eles podem ter acesso a ajuda jurídica e psicológica. A instalação, inaugurada em janeiro …

Por Vinicius Konchinski |Brasil de Fato Um motoboy negro foi preso neste sábado (17) por agentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul após ser esfaqueado por um idoso branco. O fato foi registrado em vídeo publicado em redes sociais pelo professor Renato Levin Borges, de 40 anos. Segundo Renato, que presenciou o caso, o motoboy negro estava sentado numa calçada …

Por Marcos Neves Fava | Conjur Hoje (8/2), o Supremo Tribunal Federal errará em um julgamento grave e o fará por ao menos cinco motivos. Para análise do recurso na Reclamação Constitucional 64.018, a Procuradoria Geral da República contrariou as manifestações do próprio Ministério Público do Trabalho e deu parecer favorável à empresa. Errou. Agora, o STF errará, pelos motivos: …

Sandra Matias Correia de Sá foi flagrada no último domingo (9) agredindo com uma guia de cachorro um entregador Por Brasil de Fato (RJ) Uma moradora do bairro de São Conrado, na zona oeste do Rio de Janeiro, identificada como Sandra Matias Correia de Sá, foi flagrada no último domingo (9) agredindo com uma guia de cachorro e xingando um …

Por Paula Freitas de Almeida² O objetivo desse texto é apresentar uma proposta de aplicação das normas que regulam as relações de emprego no Brasil às relações de trabalho gerenciadas via plataforma digital. A ideia foi desenvolvida a partir da pesquisa “A disputa judicial do trabalho de passageiro e de entrega delivery gerenciado via plataforma digital”, realizada no CESIT/IE/Unicamp, sob …

Por Podcast Portal 101 | Canaltech Descrição do Episódio Os entregadores por aplicativo estão se juntando para pedir melhorias neste setor que foi bastante crucial no ápice da pandemia. Um grupo organizado de entregadores por aplicativo está agendando uma greve para o próximo dia 25. Eles prometem parar os trabalhos para reivindicar uma série de questões, desde melhores pagamentos até …

Por Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (LEHMT) https://lehmt.org/wp-content/uploads/2022/11/1o-versao-Vale-Mais-25.mp3 Vale Mais é o podcast do Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho da UFRJ, que tem como objetivo discutir história, trabalho e sociedade, refletindo sobre temas contemporâneos a partir da história social do trabalho.  O episódio #25 do Vale Mais é sobre Trabalhadores de aplicativo. No episódio 25 …