Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
Por TST Notícias Data original de publicação: 25/11/2024 TST firmou tese de observância obrigatória em…
justiça do trabalho
Participe da Consulta Pública para o aprimoramento da Resolução CSJT 247/2019, que regulamento a Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho.
SECOM – SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu…
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
Por Rafa Santos É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações…
Ultrapassando os limites constitucionais
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR | A terra é redonda Data original de publicação: 06/10/2024…
Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas
Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre…
Mais um sem dor ou o dia em que trans e travestis fizeram história na Justiça do Trabalho
Por André Luiz Ferreira Santos e Verônica Guedes de Andrade | Conjur Data original de…
TSE e Justiça do Trabalho fazem acordo de troca de dados sobre assédio eleitoral
Por Rute Moraes, do R7 Data original de publicação: 29/09/2024 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral),…
A Justiça do Trabalho em xeque
Por Erik Chiconelli Gomes | Outras Palavras Data original de publicação: 27/09/2024 Após a “Reforma”…
Justiça do Trabalho impõe multa caso Eletrobras faça demissões em massa sem ouvir sindicatos
Por João Paulo Saconi O ministro Maurício Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, proferiu uma…
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário
Por TST Notícias Data original de publicação: 16/09/2024 A competência para o julgamento foi reconhecida,…