Tag Archives: justiça do trabalho

Por Grasielle Castro | JOTA Número é mais do que metade do total de reclamações. Para Mendes, Justiça do Trabalho tem visão distorcida sobre vínculo A atuação da Justiça do Trabalho em relação ao reconhecimento de vínculos empregatícios tem ido em direção contrária a entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Em sessão da 2ª …

Por Ana Paula Alvarenga Maritins | Brasil de Fato A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial na defesa dos direitos sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros, na garantia do não retrocesso social e na promoção de relações laborais justas e equilibradas. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos …

Por Camila Bezerra |Jornal GGN A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE-GO) informou que oito pessoas foram resgatadas entre os dias 8 e 10 de maio, em condições análogas à escravidão, em uma fazenda de extração de varas de bambu em Nova Glória, em Goiás. Os trabalhadores mais antigos estavam a fazenda há, pelo menos, 10 meses, de acordo …

Tribunal com mais casos do tipo, TRF-1 inocentou 99,52% dos acusados de submeter pessoas a condições análogas à escravidão. Por Nayara Felizardo | The Intercept Brasil HÁ QUASE 18 ANOS, uma operação de auditores fiscais do trabalho resgatou 43 pessoas da fazenda de Marcos Nogueira Dias, o Marcão do Boi, na zona rural de Abel Figueiredo, no Pará. O fazendeiro …

Por Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA O Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA elaborou um modelo de petição incial para reclamação trabalhista contra a iFood, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício do trabalhador que atuou em função de entregador, com a devida anotação na CTPS do Reclamante; a cobrança …

`Por Sintrajufe RS “Reforma geral do Judiciário” é como o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) denomina a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ele pretende encaminhar e para a qual está buscando assinaturas. Até 1º de março, 66 parlamentares haviam aderido, entre eles, oito gaúchos. Entre as mudanças pretendidas pelo deputado “príncipe”, estariam a extinção …

Por Editora Venturoli “A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 e a Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região – EMATRA 10, em parceria com a Editora Venturoli, lançam a obra Direitos fundamentais trabalhistas: análise crítica da teoria e da jurisprudência, em iniciativa que se adequa perfeitamente a objetivo estatutário desta associação …

Por ENAMATRA Carga Horária 0hInício das aulas 01/02/2023Término das aulas 31/01/2024Valor Não Associada(o) R$ 0,00 Valor Associada(o) Isento MATRÍCULAS ABERTAS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2023 1) Objetivo geralInstituir um curso preparatório para o concurso da magistratura do trabalho exclusivamente para candidatos(as) negros(as) de baixa renda, preferencialmente do gênero feminino, como medida afirmativa para …

Por Redação RBA | Rede Brasil Atual TRT de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral e verbas Por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, uma empresa foi condenada em R$ 50 mil por demitir um funcionário portador do HIV. Os magistrados consideraram que a dispensa …

Para a desembargadora Beatriz Pereira, a legislação precisa de mudanças, mas não as trazidas pela “reforma” de 2017. E assegurar proteção social a novos setores, como o trabalho por aplicativos Por Vitor Nuzzi| Rede Brasil Atual São Paulo – Não somos jabuticaba, avisa a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, eleita em agosto e empossada nesta semana na presidência do Tribunal …