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Por Cristiane Crelier | Agência Notícias IBGE “A população que trabalha em veículos, como os motoristas de aplicativo, taxistas e motoristas e trocadores de ônibus, aumentou 29,2% em 2018 e chegou a 3,6 milhões, com 810 mil pessoas a mais em relação a 2017. É a maior alta em termos percentuais e absolutos desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional …

Por Ricardo Antunes e Vitor Araújo Filgueiras*, especial para o Blog do Sakamoto “A decisão judicial que determinou o reconhecimento do vínculo de emprego entre entregadores e a Loggi chamou a atenção para um debate que cresce não só no país, mas em todo o mundo. A questão, aliás, não foi criada pela Justiça do Trabalho brasileira, como muitos querem …

Por Carlos Juliano Barros|UOL “A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu em primeira instância a existência de vínculo empregatício entre a Loggi – um dos principais aplicativos de delivery do país – e os entregadores. A decisão foi tornada pública nesta sexta (6) e a empresa pode recorrer. A ação foi movida pelos procuradores Rodrigo Castilho, Tatiana Bivar Simonetti …

Por João Renda Leal Fernandes |JOTA “Embora os sistemas trabalhistas dos EUA e Brasil se encontrem estruturados sob bases consideravelmente diversas, nos EUA o reconhecimento quanto à existência de um vínculo de emprego é capaz de gerar não apenas acesso a diferentes meios de proteção social (notadamente, programas de seguro-desemprego e cobertura previdenciária), mas também múltiplos efeitos de ordem trabalhista. …

Por Laura Tyson|Project Syndicate Tradução: Equipe ABET “Uma lei recente da Califórnia impede que empresas de plataformas como Uber, Lyft e DoorDash classifiquem erroneamente seus mais de 400.000 motoristas como contratados independentes, em vez de empregados. É um primeiro passo importante para proteger os trabalhadores em um mercado de trabalho que está aumentando sua insegurança econômica.” Confira abaixo a opinião …

Por Rafa Santos|ConJur “Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício. Com esse entendimento, o juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, condenou a Uber a pagar R$ …

Por Érico Oyama|JOTA “A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, moveu (…) uma ação civil pública com base em inquéritos que concluíram que há vínculo de trabalho entre motoristas e o aplicativo Cabify. A ação foi ajuizada na Justiça do Trabalho e tem alcance nacional. Dezenas de motoristas foram ouvidos durante as investigações. Segundo a …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …

Por Kate Conger e Noam Scheiber “Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais. O projeto foi aprovado por …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício “A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi isento de polêmicas, atos de sabotagem a concorrentes, cultura empresarial machista, desafio às leis e …