Tag Archives: MPT

MPT obtém condenação de frigorífico em R$ 1 milhão por quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho

Pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Minerva S.A., com filiais em Mirassol D’Oeste/MT e Paranatinga/MT, a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. Na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), ficou comprovado que …

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Manobra frauda direitos de milhares de funcionários da Magazine Luiza

Imagem: Joa_Souza/Getty Images

Denúncia aponta que funcionários da LuizaCred, empresa criada por parceria do Itaú com a varejista, são contratados como vendedores Por Gabriella Furquim | Metrópoles Data original de publicação: 18/01/2025 Denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo aponta um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o país. Parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, a LuizaCred …

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, MPT promove roda de conversa sobre a temática no meio ambiente de trabalho

Por MPT em Rondônia e no Acre Data original de publicação: 17/01/2025 Evento começará às 10h do dia 21 de janeiro, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055 Na próxima terça-feira (21), será celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de …

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Brasil flagra mais de 1,6 mil escravizados em 2024, do Rock in Rio à BYD

Por Leonardo Sakamoto em Repórter Brasil Data original de publicação: 03/01/2025 País ultrapassou 65,2 mil trabalhadores flagrados desde a criação, trinta anos atrás, dos grupos especiais de fiscalização móvel. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego O BRASIL encontrou, pelo menos, 1.684 trabalhadores em condições análogas às de escravo em 2024. O número é menor que os 3.238 resgatados …

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Acordo reforça prevenção a doenças e acidentes relacionados ao trabalho

Por Procuradoria Geral do Trabalho Data original de publicação: 21/11/2024 Cooperação entre MPT e Associação Brasileira de Ergonomia prevê iniciativas sobre o tema, especialmente no campo da ergonomia e fatores humanos Um acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo) vai fortalecer ações de prevenção a doenças e acidentes relacionados …

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Roblox desafia fronteira entre game e trabalho infantil e vira alvo de investigação

Por Isabel Harari | Repórter Brasil Data original de publicação: 11/10/2024 Inquérito civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) apura se gigante dos games lucra com trabalho infantil de programação feita por crianças e adolescentes; Repórter Brasil entrevistou desenvolvedores de jogos da Roblox entre 12 e 17 anos JUCA*, DE 12 ANOS, começou a se interessar por programação de jogos …

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Banco Santander é condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de assédio moral organizacional

Por MPT Data original de publicação: 14/10/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar o Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública …

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MPT realiza fiscalização em atividade rural no sul de Santa Catarina

Por MPT Santa Catarina Data original de publicação: 30/09/2024 Foram identificadas irregularidades relacionadas a alojamentos, áreas de vivência e refeitórios, além da ausência de programas de gerenciamento e controle de saúde dos empregados Criciúma – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou uma fiscalização em atividade rural no município de São Ludgero, região sul do estado, para verificar …

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MPT-RS promoverá audiência pública em Porto Alegre sobre fraudes trabalhistas no setor da saúde

Por MPT no Rio Grande do Sul Data original de publicação: 16/09/2024 O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou edital convocando a comunidade, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como quaisquer outras pessoas interessadas, para audiência pública em 22/10, às 14h, para tratar de fraudes nas relações de …

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