Tag Archives: MPT

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 15/09/2024 Ação faz parte de agenda do MPT nacional, com foco nas eleições municipais de 2024 O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, com o objetivo de combater o assédio eleitoral e conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dessa …

Por MPT em Sergipe Data original de publicação: 12/09/2024 Com o período eleitoral em andamento, as atenções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) estão voltadas a uma prática criminosa e que compromete a liberdade do voto: o assédio eleitoral. Até o momento, o MPT-SE recebeu 10 denúncias. O número coloca Sergipe entre os 10 estados do país com …

Modalidade de entrega expressa pode contrariar a chamada Lei Habib´s, legislação federal que proíbe incentivos para motoboys acelerarem entregas, avalia MPT; iFood afirma cumprir 'rigorosamente as leis e normas brasileiras'

Por MPT Data original de publicação: 29/08/2024 Operação Resgate IV ocorreu entre 19 de julho e 28 de agosto, em 15 estados e no Distrito Federal Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 …

Por MPT Brasília Data original de publicação: 28/08/2024 Cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi assinado nesta quarta-feira (28) o Protocolo de Intenções do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O documento estabelece, por meio do diálogo social, diretrizes para boas …

Por MPT BrasíliaData original de publicação: 03/09/2024 Canal de denúncias foi lançado para que trabalhadores possam fazer relatos de situações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical e Pública lançaram a campanha contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho nesta …

Por MPT Campinas Data original de publicação: 14/08/2024 Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de condições semelhantes à escravidão na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), a 8 km de Ribeirão Preto. A operação de resgate foi realizada nessa terça-feira (13) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal …

Por MPT na Paraíba Evento reúne mais de 150 pessoas de mais de 40 municípios da Paraíba Dentro da programação da Campanha Coração Azul, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou em Campina Grande, nessa quarta-feira (17), o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo. O evento reuniu mais de …

Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …

Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …