Tag Archives: MPT

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta sexta-feira (21), de audiências sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativo de transportes. Uma delas foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A outra foi convocada pela Câmara de Vereadores de Joinville. A instituição fez …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na sexta-feira (14.6) a 1ª Conferência Sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento, realizado de maneira virtual e disponibilizado TVMPT no YouTube, abordou o tema “Envelhecer saudável e trabalhar com dignidade”. Os debates reuniram especialistas que discutiram assuntos como envelhecimento saudável, direitos da pessoa idosa, saúde mental …

Por Ministério Público do Trabalho O procurador regional do Trabalho Eduardo Varandas representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) nacionalmente na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, em 2 de junho. Varandas discursou na abertura do evento ao lado de outras lideranças, como o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a deputada federal Erika …

Por Procuradoria Geral do Trabalho Brasília –  “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional …

Por Luta pelo trabalho seguro | MPT Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho lança documentário que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores. Em cerca de 10 …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho As Comissões do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveram, em 9 de abril, debate sobre a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo, proposta pelo Governo Federal, a partir do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 12/2024. O coordenador nacional de Combate às Fraudes Nas Relações de Trabalho do Ministério Público do …

O slogan da campanha Abril Verde é o reconhecimento de que a afetação da saúde do trabalhador pelas condições e pela organização do trabalho emite um sinal claro de que as medidas de prevenção são insuficientes ou inexistentes .

Por Ministério Público do Trabalho na Paraíba Por dia, a Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta pelo menos cinco trabalhadores das suas atividades por acidentes e adoecimentos, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/). Para alertar a sociedade sobre essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), a Superintendência …

Por MPT em Rondônia e Acre Todas as mesas da Semana Abril Verde serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPT no Youtube. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física e psicológica dos trabalhadores, que são, muitas vezes, …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas …