Tag Archives: MPT

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO – ABET manifesta seu repúdio à exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos em Bento Gonçalves, conforme flagrado pela fiscalização do trabalho e amplamente repercutido na mídia, bem como externa seu profundo repúdio e indignação contra as declarações do Centro de Indústria, Comércio e …

Por MPT na Bahia O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou a se jogar da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021. Com isso, a ação civil pública movida pela instituição será arquivada e a empregadora Melina Esteves França …

Por MTP em Alagoas Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, na última quarta-feira (25), mostrou que os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022, durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Alagoas não registrou casos de resgate de trabalho escravo no ano passado, mas, em 26 anos …

Por Tábata Viapiana | ConJur O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática que, comprovadamente, atenta contra os direitos da pessoa natural. Com base nesse entendimento, o juiz Whatmann Barbosa Iglesias, da Vara do Trabalho de Jataí (GO), …

Por Leomar Daroncho | Correio Braziliense A contrariedade de setores econômicos que temem perder privilégios com o voto livre é histórica e ajuda a entender o assédio contra os trabalhadores no atual processo eleitoral. No período imperial o voto era restrito ao “cidadão de bem”, da época, em satisfatória situação financeira. Na República, Constituição de 1891, excluía o voto das …

Por Café da Manhã | Original Spotify e Folha de São Paulo As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 45 para 334. O levantamento foi feito na segunda-feira (17) pelo órgão. Nessa forma de assédio, empregadores tentam coagir funcionários a votar em determinado …

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana. Por Ministério Público do Trabalho Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta sexta-feira (7.10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral …

Por Coletivo Transforma MP Coagir trabalhadores durante o período eleitoral é crime e é visto como abuso de poder econômico. Não cabe ao patrão determinar o voto de seus funcionários e nem puni-los por isso. O voto secreto é um direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e não pode ser violado ou ameaçado, assim como a manifestação política do …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | Ministério Público do Trabalho Congolês de 24 anos foi brutalmente assassinado em quiosque no Rio onde trabalhava, após cobrar duas diárias atrasadas. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizou ontem (3/2) audiência para apurar informações sobre a morte de Moïse Kabamgabe. Familiares da vítima prestaram depoimento. O Ministério Público do Trabalho …

Por Ministério Público do Trabalho “Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em …