Flávio Dino: terceirização, pejotização e fraudes trabalhista e tributária
João Lister Pereira O debate no Supremo Tribunal Federal sobre relação de emprego, terceirização e…
pejotização
‘Parei de advogar para vender marmitas’: o que está por trás da explosão de MEIs no Brasil?
Por Rone Carvalho | BBC News Data original de publicação: 24/09/2024 Foi produzindo marmitas que…
MPT-RS promoverá audiência pública em Porto Alegre sobre fraudes trabalhistas no setor da saúde
Por MPT no Rio Grande do Sul Data original de publicação: 16/09/2024 O Ministério Público…
Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST
Por Conjur Data original de publicação: 03/09/2024 O controle de jornada de prestador de serviço…
O Supremo contra os trabalhadores
STF posiciona-se em defesa da democracia formal, mas promove o desmonte dos direitos trabalhistas. Ao ceder ao ativismo judicial das corporações, não nega apenas a justiça social: também mina bases para um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo
Como conflito do STF com a Justiça do Trabalho coloca CLT em risco
Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO…
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de…
Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT, diz jornal
Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o…
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da ‘pejotização’
Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de…
Decisões do STF indicam o fim da carteira de trabalho e dos direitos trabalhistas no Brasil
Por Yuri Ferreira | Revista Fórum Advogada afirma que o país “será um mar de…