Tag Archives: pejotização

Por Yuri Ferreira | Revista Fórum Advogada afirma que o país “será um mar de pejotização” graças a decisões monocráticas do STF Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em direito trabalhista, contou como os direitos dos trabalhadores brasileiros estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os temas de …

Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento “para julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema 725 da Repercussão Geral e na ADPF 324, …

Por Ricardo Antunes para Le Monde Diplomatique Brasil “Primeiro ato O mundo principiou este trágico ano de 2020 de modo muito diferente. Não bastasse a recessão econômica global e em curso acentuado no Brasil, já visualizávamos no radar sinais de expressivo aumento dos índices de informalidade, precarização e desemprego, quer pela proliferação de uma miríade de trabalhos intermitentes, ocasionais, flexíveis …

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”