Tag Archives: reforma trabalhista

Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do modelo de trabalho Por Adriana Aguiar | Jota Info Data original de publicação: 12/09/2024 Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente, que acontecia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, o placar nas …

Por Eduardo Rezende Pereira | Brasil de Fato No dia 21 de junho (sexta), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou os dados referentes à taxa de sindicalização no país. Conforme os dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2023 houve queda no número de trabalhadores sindicalizados, seguindo a grave tendência apresentada nas …

Por Márcia de Paula Leite, Magda Biavaschi, Bárbara Vallejos Vazquez e Thaís de Souza Lapa | Revista Sociologia & Antropologia Resumo Este artigo discute os resultados da pesquisa Reforma Trabalhista no Brasil e implicações sobre as mulheres, realizada em 2019 e 2020 sob os auspícios do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, a qual envolveu utilização de dados sobre mercado de …

Por Walkyria Escobar Benevides, Tchoya Gardenal Fina do Nascimento e Bruno Marini | Conjur A informalidade no âmbito do mercado de trabalho refere-se às atividades econômicas que se desenvolvem à margem das estruturas e regulamentações formais estabelecidas pelo governo. Com as mudanças implementadas pela Lei nº 13.467/17 e a consequente desestruturação do mercado de trabalho, através da disseminação de contratos …

Por Patrícia Faermann | Jornal GGN O governo libertário de Javier Milei na Argentina sofreu, nesta quinta-feira (04), outra derrota judicial. A Câmara Nacional do Trabalho emitiu uma segunda medida cautelar suspendendo as reformas trabalhistas do megadecreto do mandatário. Os dois juízes da Câmara do Trabalho definiram que as mudanças trabalhistas feitas pelo presidente são competência da Justiça Nacional do …

Por JOTA Por maioria, ministros mantiveram artigo de lei introduzido pela reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu pela constitucionalidade da norma, e votou conforme a divergência aberta …

Nossa convidada da vez para a segunda temporada do Esquerda em Debate é Carolina Catini, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, para debater a situação da educação hoje no Brasil e os caminhos para enfrentar a precarização e desmonte do ensino nas escolas e universidades. Por Diana Assunção | Esquerda Diário Carolina Catini, professora …

Fonte: Pexels Por Camila Boehm | Agência Brasil – São Paulo Multidões de trabalhadores informais, socialmente desprotegidos que passam a ser controlados, gerenciados e subordinados a empresas que formam oligopólios nos setores em que atuam. Este é o resultado do fenômeno da uberização, segundo a socióloga Ludmila Abílio, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo …

Por Rosely Rocha | Central Única dos Trabalhadores A reforma Trabalhista que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do …

Por Agência Senado Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criticaram duramente a Reforma Trabalhista de 2017, que associaram principalmente ao aumento da precarização no emprego e …