Zanin suspende julgamento sobre a validade do contrato intermitente
Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do…
supremo tribunal federal
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de…
Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
ADI 5766: a saga continua, em busca da dignidade e do acesso à justiça
Por Jorge Luiz Souto Maior Depois que o STF declarou a inconstitucionalidade do § 4o…
A desastrosa suspensão do Piso Salarial da Enfermagem
Por Outras Palavras Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que…
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Por Pedro Rafael Vilela | Agência Brasil* Entes públicos e privados têm 60 dias para…
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Por Agência Brasil – Brasília Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das…