Por Poliana Dallabrida | Repórter Brasil Data original de publicação: 11/11/2024 Lote da Bioma Café foi escolhido o melhor da etapa brasileira da Cup of Excellence, considerada o Oscar do setor; em julho de 2022, administrador da empresa foi autuado por manter três trabalhadores adolescentes na colheita de café, além de outras 11 irregularidades trabalhistas UM LOTE DE CAFÉ da Bioma …
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Decisão em 1ª instância avança no debate sobre trabalho infantil artístico em plataformas digitais
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Brasil destaca avanços na erradicação do trabalho infantil em encontro da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil
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Desde o início da série, em 2016, crianças e adolescentes pretos ou pardos representam mais de dois terços dos jovens no trabalho infantil
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Por Isabel Harari | Repórter Brasil Data original de publicação: 11/10/2024 Inquérito civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) apura se gigante dos games lucra com trabalho infantil de programação feita por crianças e adolescentes; Repórter Brasil entrevistou desenvolvedores de jogos da Roblox entre 12 e 17 anos JUCA*, DE 12 ANOS, começou a se interessar por programação de jogos …
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Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho …
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Por João Victor Bomfim | Brasil de Fato Recentemente, voltou à pauta a discussão da PEC 18/2011, que autoriza o trabalho infantil a menores de quatorze anos A Constituição brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbem o trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Para a …
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Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …
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Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …
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Por Procuradoria Geral do Trabalho Brasília – “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho