Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do modelo de trabalho Por Adriana Aguiar | Jota Info Data original de publicação: 12/09/2024 Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente, que acontecia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, o placar nas …
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Trabalho intermitente cresce, mas renda média é inferior ao salário mínimo Por DIEESE 20% dos vínculos intermitentes firmados em 2021 não geraram trabalho ou renda. 46% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2021 não registraram nenhuma atividade naquele mês. Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em 44% dos vínculos intermitentes que registraram trabalhoA remuneração …
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Por Esquerda Diário Ludmila Abílio é pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP, pelo Programa Eixos Temáticos USP – ProETUSP. Também é pesquisadora colaboradora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), Professora colaboradora do Programa de Pós graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade de Campinas e autora do …
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Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ana Moreira Virginia Gomes | JOTA “Já se tornou lugar comum na realidade jurídica brasileira nos últimos anos, particularmente na seara trabalhista, que as inovações legislativas não se podem dizer efetivas até que sejam questionadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As principais peças normativas produzidas já o são com uma expectativa plausível …
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Por Rede Brasil Atual “Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ouviu 523 empresas do setor, mostra que 15% já empregaram trabalhadores no regime intermitente de trabalho. Trata-se de uma modalidade de contratação, criada pela “reforma” trabalhista do governo Temer, na qual o empregado não tem nem jornada, nem salário fixos. Esse tipo de vínculo, inclusive, é alvo …
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Por Redação RBA “Balanço divulgado pelo Ministério da Economia na semana passada (Caged) registrou a abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada em 2020. No entanto, desse total, 73,1 mil dos contratos firmados foram na modalidade de trabalho intermitente. Por outro lado, o trabalho parcial registrou 13,4 mil vagas a menos, o que aponta a substituição por …
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Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e …
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Por Flavia Traldi de Lima, Gustavo Tank Bergstrom e Sandra Francisca Bezerra Gemma | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano RESUMO: Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a …
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Por Ricardo Antunes para Le Monde Diplomatique Brasil “Primeiro ato O mundo principiou este trágico ano de 2020 de modo muito diferente. Não bastasse a recessão econômica global e em curso acentuado no Brasil, já visualizávamos no radar sinais de expressivo aumento dos índices de informalidade, precarização e desemprego, quer pela proliferação de uma miríade de trabalhos intermitentes, ocasionais, flexíveis …
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Por ANDES-SN “A pandemia do novo coronavírus explicitou diversos cenários de precariedade no país, resultantes dos contínuos desmontes e ataques promovidos pelos governos, para atender a agenda capitalista neoliberal, tanto em esfera federal quanto estadual e municipal. Os ataques aos serviços públicos se evidenciam, por exemplo, na crise sanitária atual, via condições precárias dos/as trabalhadores/as. Não bastassem as diversas reformas …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho