Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …
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Por Sadi Dal Rosso e Laura Valle Gontijo | Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho – UnB “Este artigo tem o intuito de esmiuçar os problemas do Projeto de Lei Complementar nº 12/242, enviado pelo governo brasileiro, no dia 5 de março de 2024, para análise do Congresso Nacional no sentido de regulamentar o trabalho dos motoristas por …
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Deputados reacionários se valem da precarização dos trabalhadores por aplicativos para capturar revolta, entregando como alternativa mais neoliberalismo e menos direitos. Maria Júlia Tavares Pereira*, Matheus Silveira de Souza**, Eduardo Rezende Pereira*** A regulamentação do trabalho subordinado às plataformas digitais se encontra em um cenário de disputa no Brasil. O governo Lula da Silva (PT), ao propor o grupo de …
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Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …
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Por Projeto Conexão | IFCH Unicamp O Projeto Conexão convida todes para o evento cuja mesa tem como objetivo debater a regulamentação do trabalho por plataformas digitais, considerando as recentes propostas do governo federal, especialmente o PL 12/2024. Além disso, haverá lançamento do “Dossiê das Violações dos Direitos Humanos no Trabalho Uberizado: O Caso dos Motofretistas na cidade de Campinas”, …
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Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista …
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Por Rodrigo Carelli/ Conjur Sou professor de Direito do Trabalho da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e a primeira coisa que pensei ao ler a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes na Reclamação 59.795 foi que, se o texto fosse resposta a uma prova de Direito do Trabalho I, eu com certeza lhe concederia grau zero. A decisão cassa …
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Por ABET Em maio deste ano, foi publicada a tese “Ilusões perdidas: a degradação, a deterioração do trabalho e o discurso empreendedorialista em um estudo sobre trabalhadores criativos autônomos na indústria criativa no século XXI” de Túlio Augusto Samuel Custódio, sob orientação de Ruy Braga Gomes Neto, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. …
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Por Paulo Victor Ribeiro / The Intercept Brasil O que acontece quando um robô aspirador encontra um cocô de cachorro no seu caminho? Há alguns anos, o previsível desastre tinha até um nome: poopocalypse – algo como cocôcalipse, em inglês – e atormentava fabricantes e donos de aparelhos. Fotos de chão com fezes espalhadas apareciam aos montes na internet. A …
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Por ABET Foi lançado recentemente o livro “Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais”, da coleção Mundo do Trabalho, organizada pelo sociólogo Ricardo Antunes. A obra possui 28 artigos de diferentes pesquisadores nacionais e internacionais que analisam o fenômeno social que emerge com o trabalho uberizado e que se intensificou durante a pandemia da Covid-19. Figuram entre os autores …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho