Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …
Leia Mais »
Por Sadi Dal Rosso e Laura Valle Gontijo | Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho – UnB “Este artigo tem o intuito de esmiuçar os problemas do Projeto de Lei Complementar nº 12/242, enviado pelo governo brasileiro, no dia 5 de março de 2024, para análise do Congresso Nacional no sentido de regulamentar o trabalho dos motoristas por …
Leia Mais »
Deputados reacionários se valem da precarização dos trabalhadores por aplicativos para capturar revolta, entregando como alternativa mais neoliberalismo e menos direitos. Maria Júlia Tavares Pereira*, Matheus Silveira de Souza**, Eduardo Rezende Pereira*** A regulamentação do trabalho subordinado às plataformas digitais se encontra em um cenário de disputa no Brasil. O governo Lula da Silva (PT), ao propor o grupo de …
Leia Mais »
Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …
Leia Mais »
Por Marina Sampaio e Luiz Scienza | Trabalho Digno Org Em 13 de maio de 1888, o Brasil assinava a falsa abolição da escravização, num ato apartado das lutas do povo negro escravizado. Motivada por interesses financeiros da população dominante e desatrelada de políticas públicas de reparação, a pseudolibertação gerou consequências ainda não superadas por nossa sociedade, a exemplo da …
Leia Mais »
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …
Leia Mais »
Por Projeto Conexão | IFCH Unicamp O Projeto Conexão convida todes para o evento cuja mesa tem como objetivo debater a regulamentação do trabalho por plataformas digitais, considerando as recentes propostas do governo federal, especialmente o PL 12/2024. Além disso, haverá lançamento do “Dossiê das Violações dos Direitos Humanos no Trabalho Uberizado: O Caso dos Motofretistas na cidade de Campinas”, …
Leia Mais »
Por Mariana Garcia | Jornal da Unicamp Enquanto a expectativa em torno da regulamentação do trabalho de motofretistas (motociclistas que fazem entregas de mercadorias) por aplicativo tem atraído a atenção de diversos setores da sociedade, as discussões sobre a questão se mantêm restritas a seus aspectos trabalhistas, previdenciários, legais e tecnológicos. À margem dessa conversa, a saúde pública segue arcando …
Leia Mais »
Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista …
Leia Mais »
Por Flavia Manuella Uchoa de Oliveira | NUPST UFF O número de plataformas digitais de trabalho quintuplicou em todo mundo na última década, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021. Em 2022, no Brasil, 1,5 milhão de pessoas trabalhavam para aplicativos, e, desse número, mais de 700 mil eram motoristas de aplicativo, segundo o IBGE. Esse tipo de …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho