Por Ricardo Antunes e Vitor Araújo Filgueiras*, especial para o Blog do Sakamoto “A decisão judicial que determinou o reconhecimento do vínculo de emprego entre entregadores e a Loggi chamou a atenção para um debate que cresce não só no país, mas em todo o mundo. A questão, aliás, não foi criada pela Justiça do Trabalho brasileira, como muitos querem …
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Por Leandro Machado| BBC News “Na garagem, a conversa é sempre rápida, pois tempo perdido é dinheiro perdido. Por volta das 6h, Rafaela Machado, 32, se despede das duas filhas e abre a porta da casa ainda em construção no bairro de Guaianases, periferia da zona leste paulistana. Seu marido, Elisangelo Sena, 35, aguarda do lado de fora do carro. …
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Por Carl Miller|BBC News “Não ter um chefe, ser independente, trabalhar em casa, na lanchonete, no carro… Isso é realmente tão maravilhoso quanto alguns imaginam? Os debates sobre as oportunidades, riscos e desafios da economia colaborativa, também chamada de “economia do bico”, estão sendo travados em todo o mundo. O aplicativo Uber faz parte de uma série de plataformas que …
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Por Folha de S. Paulo Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas, afirmando que a empresa de transporte por aplicativo classificou erroneamente os trabalhadores como prestadores de serviços independentes, e não como empregados. O Departamento do Trabalho e Desenvolvimento da Mão de Obra emitiu a …
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Por Rodrigo Trindade | JOTA “Das novas palavras da moda, gourmetizar é uma das mais significativas ao mundo contemporâneo. Relaciona-se com a integração de ingredientes pretensamente refinados e apresentações primorosas para alimentos simples. Mas a gourmetização abstraiu a culinária e já se apresenta como a tendência contemporânea de se apropriar de embalagens estéticas para a vender (sempre muito caro) produtos e ideias. E …
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Baixe o livro completo acessando aqui. APRESENTAÇÃO “Este livro, produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná, espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as políticas públicas, as relações de trabalho e os Direitos …
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Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …
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Uma proposta de regulamentação Dalton Tria Cusciano O surgimento de diversos aplicativos de transportes alterou radicalmente nossa forma de locomoção pelos centros urbanos, criando oportunidades de geração de renda, fomentando a economia compartilhada e facilitando o dia a dia do cidadão que passou a contar com diversas possibilidades de acesso a diferentes modais de mobilidade urbana em grandes centros urbanos. …
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Por Murilo C. S. Oliveira Murilo C. S. Oliveira é Juiz do Trabalho na Bahia, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Professor de Direito e Processo do Trabalho na UFBA. “Em tempos de reforma trabalhista e plataformas digitais de trabalho, a luta contemporânea dos trabalhadores assalariados em busca de dignidade no trabalho encontra ainda mais …
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Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho