Reforma da Previdência e seus impactos na vida dos trabalhadores brasileiros – Entrevista exclusiva com Eduardo Fagnani

Ouça podcast da ABET com o pesquisador Eduardo Fagnani

Eduardo Fagnani é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Política e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é professor Instituto de Economia da UNICAMP, coordena a rede Plataforma Política Social, é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho – Cesit e autor do livro Previdência: o debate desonesto  

Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA / Edição Pablo Coutinho | Projeto ABET-UFBA

Em um contexto de desmonte de direitos trabalhistas, a proteção social e os chamados direitos sociais seguem na agenda política e jurídica e, mais do que nunca, revelam sua fragilidade e a dificuldade de serem assegurados em níveis condizentes com uma existência digna e de modo a assegurar padrões razoáveis de igualdade material, o que nem sempre se revela como conciliável. Aliás, no cenário brasileiro, tal quadro se revela muito evidente e impactante, em especial quando considerados os indicadores sociais e econômicos e os níveis de desigualdade registrados. (SARLET, 2017)

A Reforma da previdência, aprovada recentemente, aguarda promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado. Durante todo processo legislativo para instauração da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019, o governo se deparou com diversas críticas de pesquisadores e trabalhadores que se posicionaram contra a proposta, afirmando que a reforma implicaria na degradação da distribuição do trabalho e no aumento da desigualdade do Brasil, que já está entre os cinco países mais desiguais do mundo, segundo estudo dos pesquisadores Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza e Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD). 

Na entrevista a seguir, concedida por aplicativo de mensagens à ABET, Eduardo Fagnani discute sobre os impactos da Reforma da Previdência, que aguarda promulgação. Para o Professor do Instituto de Economia da Unicamp, a Reforma da Previdência “Atingirá os trabalhadores de baixa renda, que estão assegurados pelo INSS, de forma bastante severa, pois é uma reforma que desconsidera a realidade do mercado de trabalho brasileiro.”

Confira abaixo o podcast exclusivo

Fontes:

BASTOS, Pedro Zahluth et al. A Contabilidade Criativa na Reforma da Previdência e o Aumento da Pobreza: Novos Dados e Tréplica à Resposta Oficial. [S. l.], 2019. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/Treplica-Contabilidade-Criativa-Nota-CECON_9.pdf. Acesso em: 6 nov. 2019.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Brasil está entre os cinco países mais desiguais, diz estudo de centro da ONU. Site da ONU, [S. l.], 29 maio 2018. <Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-esta-entre-os-cinco-paises-mais-desiguais-diz-estudo-de-centro-da-onu/ > . Acesso em: 06 nov. 2019.

REZENDE, Constança. Sete ex-ministros do Trabalho criticam fim do ‘arcabouço previdenciário’. UOL, Brasília, 13 agosto 2019.

SARLET , Ingo Wolfgang. Nada mais atual do que o problema da vedação do retrocesso social. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-mar-24/direitos-fundamentais-nada-atual-problema-vedacao-retrocesso-social#author. Acesso em: 06 nov. 2019.

SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de; MEDEIROS, Marcelo. The concentration of income at the top in Brazil: 2006-2014. Working Paper, Institute for Applied Economic Research (Ipea), n. 163, Nov. 2017. Acesso em: 06 nov. 2019.