Programa Verde Amarelo cria cultura de ‘migalhas’ para trabalhador, diz entidade de juízes
Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil
Por Matheus Leitão| G1
“Mudanças na legislação trabalhista que enfraquecem direitos e criam uma cultura de “migalhas”, como as propostas pelo governo federal, podem levar à extinção de benefícios importantes para os trabalhadores brasileiros. segundo avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.
A juíza conversou com o blog sobre a Medida Provisória (MP) que cria o “Programa Verde e Amarelo”, lançado em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos por meio da redução dos custos da mão de obra para o empregador.
Para a presidente da Anamatra, a MP – e outros textos que tentam modificar a legislação trabalhista – deixam de discutir pontos importantes como a qualificação do trabalhador e a alta rotatividade dos empregados, e transformam importantes parcelas trabalhistas em “migalhas” no salário dos trabalhadores.
“A questão da MP e de outras têm a ver com tornar essas parcelas trabalhistas uma bagatela, tentar tornar essas parcelas migalhas ou repartições dentro do salário antevendo um próximo passo que pode vir de eliminação dessas parcelas do cenário da composição dos trabalhadores do Brasil”, afirma a juíza trabalhista.”
Fonte: G1
Data original de publicação: 04/03/2020