Por: Consultor Jurídico A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Imagem: Freepik Para o TST, ocorrência de acidente de trabalho não é automática em assalto  Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A …

Por Ricardo Normanha | Unicamp O Governo de São Paulo, sob o comando do governador de extrema-direita Tarcísio de Freitas, está implementando o projeto “Novas Escolas” por meio de uma parceria público-privada (PPP). Este projeto visa construir e “modernizar” 33 unidades escolares, atendendo 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. Formalizado por decreto em 11 de junho, o projeto …

Por: Aline Gouveia | Correio Brasiliense A Polícia Federal, junto com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 12 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. De 17 a 26 de junho, os órgãos realizaram fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, …

Por: Bianca Pyl e Marcelo Soares Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão em todos os estados do país. Os empregadores flagrados pagaram R$ 12,8 milhões aos trabalhadores. Ao todo, no ano, foram 707 operações realizadas para coibir esse crime, sendo que em 345 houve flagrante de trabalho escravo.  Esses dados …

No recorte analisado, apenas um em cada 10 graduados consegue ingressar em cargos compatíveis com a formação e 12% dos egressos das universidades conseguem cargos de nível superior

Por Agência Brasil A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos …

Por: Agência de Notícias IBGE A taxa de desocupação (7,1%) no trimestre encerrado em maio de 2024 recuou 0,7 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de dezembro a fevereiro de 2024 (7,8%) e caiu 1,2 p.p. ante o mesmo trimestre móvel de 2023 (8,3%). Essa foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2014 (7,1%). …

As demissões estão suspensas até que STF julgue ação do governo que contesta a venda da Eletrobras. Com a decisão está suspenso o programa de desligamentos previsto de 01/05/2023 a 30/04/2024

Por Conjur Uma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a empresa é coautora das irregularidades verificadas por auditores fiscais do trabalho no ambiente da terceirizada em outubro de 2015. …

Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …