Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …
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Por Luiz Claudio Ferreira |Agência Brasil Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e …
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Por TST Notícias Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas “Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira. Em um dia normal, seriam quase 200 pessoas trabalhando. Minha filha estava lá e não voltou mais”. O desabafo é de Ana Maria Balbina. Ela era uma das trabalhadoras …
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Por Brasil de Fato Paraná ‘Professores’ tem pré-estreia na Cinemateca de Curitiba, na terça (9), às 19h; a entrada é gratuita “É uma profissão que está sendo dizimada, vai ser substituída pelas máquinas”. Essa é a avaliação de uma professora sobre a plataformização da educação pública do Paraná. O relato faz parte do documentário “Professoras”, que tem pré-estreia na próxima …
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Por Kátia Barbosa | Teoria e Debate No afã de arquivar todos os nomes, de todos os vivos e de todos os mortos, a Conservatória Geral do Registo Civil ignora o mais importante: a existência para além de cada verbete. A propósito do centenário de José Saramago, em 2022, evoqueii uma passagem na qual o escritor português, para não apagar os …
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Por Michael Roberts, no A Terra é Redonda | Outras Palavras Vitória acachapante do Partido nas eleições o colocará diante de grandes dilemas. Conservadores devastaram serviços públicos. Indústria está desmantelada. Paraíso do rentismo, país tornou-se um dos mais desiguais do Norte global Os cidadãos do Reino Unido votaram em uma eleição geral em 4 de julho de 2024. O Partido …
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Por Ana Keil | Brasil de Fato “Erguer florestas, derrubar o capital”, foi o lema do evento que organizou a manifestação da juventude paranaense Neste sábado (6), jovens militantes do Levante Popular da Juventude realizaram um protesto em frente à fábrica da Coca-Cola em Curitiba. A ação ocorreu durante o encontro estadual do movimento, cujo lema central foi “erguer florestas, …
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Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …
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Por ICL Notícias Sentença é em 2ª instância. Se favorável no TST, poderá acarretar multa de R$ 100 mil O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), condenou na última quinta-feira (4) a Química Amparo, dona da marca de detergentes Ypê. A condenação foi por uma “live” a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha …
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Por Leonardo Sacramento | A Terra é Redonda O capital inicial das famílias da elite foi de escravizados, o grande e escondido capital inicial de quase todos os grandes empresários brasileiros Um grande mal estar acomete a “burguesia progressista”.[i] Portadora autodeclarada do Iluminismo com i minúsculo, rejeita a pobreza social e, alguns, a desigualdade em termos particularíssimos. Seus membros assumem a …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho