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Brasil precisa regulamentar ‘direito à desconexão’, diz ministro do TST

Por Carlos Juliano Barros/ UOL O chamado “direito à desconexão” — a garantia de não ser incomodado depois do expediente por mensagens do chefe no celular ou no computador — é hoje um dos grandes temas do mundo do trabalho. Em países da Europa e da América Latina, já existem legislações específicas para coibir essa prática. Mas o mesmo ainda …

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PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

Por: Agência Brasil O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A …

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Inteligência artificial é responsável por quase 4 mil demissões nos EUA

Fonte: Capa da matéria da revista IstoÉ Dinheiro edição 1311 Por: Redação Exame A inteligência artificial vem ganhando cada vez mais atenção não apenas das pessoas, mas também de empresas, graças à popularidade de ferramentas como o ChatGPT. E seus impactos no mundo do trabalho estão começando a ficar mais claros, com a tecnologia aparecendo pela primeira vez entre as causas de demissões nos …

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Mercado de trabalho pode terminar ano com 2 milhões de empregos formais, projeta Marinho

Por Eduardo Laguna e Bruno Luiz / CNN Brasil Fonte: Agência Brasil O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, projetou nesta sexta-feira (2) a criação de até 2,5 milhões de vagas de emprego formal – ou seja, com carteira assinada – ao participar da inauguração de uma nova linha da montadora de ônibus elétricos Eletra em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Após …

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Ministro instala Grupo de Trabalho que vai definir proposta para regulação do trabalho em plataformas digitais

Por Equipe ABET Conforme divulgado no perfil do twitter oficial do governo federal, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acaba de instalar Grupo de Trabalho Tripartite que vai definir proposta para regulação do trabalho de serviços, transporte e outras atividades executadas em plataformas digitais. Acompanhe ao vivo por este link.

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Lançamento do livro “Pandemia, trabalho e educação” organizado por pesquisadores da UFBA

Por Equipe ABET Foi recentemente lançado o livro “Pandemia, trabalho e educação: ensaios jurídicos críticos”. Trata-se de obra organizada por Lawrence Estivalet de Mello, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, João Gabriel Pimentel Lopes, Isabela Fadul de Oliveira, Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, Felipe Santos Estrela de Carvalho e Carlos Eduardo Soares de Freitas, pesquisadores da Universidade Federal da Bahia. A obra …

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UFF pesquisa os impactos do trabalho de entregadores de aplicativo

Por Assessoria de Imprensa UFF Má remuneração, muitas horas de trabalho, poucos dias de descanso e nenhum direito trabalhista. Esses são só alguns dos muitos problemas enfrentados pelos entregadores de aplicativos, e o crescimento dessas plataformas nos últimos anos faz a discussão a respeito da precarização desse trabalho estar cada vez mais em alta. Com o objetivo de apresentar uma …

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Sociologia: Como entender um mundo movediço

por Gabriel Cohn / Outras Palavras A Sociologia como afirmação, ou como interrogação. Esses foram os motes das falas presidenciais de 1962 e 1987 em congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia, separadas por um quarto de século de inatividade da SBS durante o período ditatorial. A questão que se põe agora é se essa alternativa responde às atuais necessidades e exigências intelectuais …

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Até quando o STF vai virar as costas para a realidade?

Por Ana Frazão / Jota Não é de hoje que o STF vem negligenciando, no que diz respeito às relações trabalhistas, dois princípios fundamentais para a regulação da atividade econômica: o princípio da supremacia da realidade sobre a forma e o princípio do equilíbrio entre poder e responsabilidade. Tais princípios são de fundamental importância para a regulação dos mercados não …

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Fenômeno da “uberização” extrapola setor do transportes

Por Cristiane Andrade / O Tempo O fenômeno chamado popularmente de “uberização” nos idos de 2017-2018, quando os serviços de transporte de passageiros e delivery tiveram um boom no Brasil, vem mudando a forma de lidar com a legião de gente que trabalha via plataforma de apps.  Antes vantajosas, segundo os próprios trabalhadores, com inúmeras facilidades, essas jornadas de trabalho …

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