Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, retomando suas atividades presenciais no pós-pandemia da SARS-Covid 19, reuniu-se em Brasília, entre os dias 5 e 9 de setembro, durante o XVIII Encontro Nacional da ABET. Desde a sua origem, a ABET atua como um espaço de diálogo e divulgação da produção acadêmico-científica e de …
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NOTA DE SOLIDARIEDADE E DE DESAGRAVO AO PROF. MÁRCIO POCHMANN
Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) vem a público manifestar sua solidariedade ao professor Márcio Pochmann e ao Instituto de Economia/UNICAMP, em face das investidas de jornalistas que, irresponsavelmente, colocam em xeque a conduta ilibada e a trajetória profissional de Márcio Pochmann e de uma escola que apresenta importante contribuição …
Leia Mais »Governo Lula pode elaborar ‘regulação híbrida’ para trabalho por aplicativo
Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre empresas e trabalhadores Nivaldo Souza | JOTA “Pode ter eventualmente, se for essa a vontade das partes, uma regulação híbrida. Pode ter. Nós não estamos ferrenhos para dizer ‘vai ser assim e vai ser assado’. Se fosse, eu não montava uma mesa de negociação. Fazia …
Leia Mais »Revelações da “Carta de Princípios” da ABOMITEC
Por Jorge Luiz Souto Maior Em 19 de junho de 2023, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa empresas como 99, Amazon, Lalamove, iFood e Uber, e também integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho para regulamentar o trabalho por aplicativos, apresentou sua proposta, com a explicitação de 9 itens, os quais integrariam …
Leia Mais »Boletim de Conjuntura nº 39 | Disputa do novo rumo para a economia brasileira
Por Dieese O quadro internacional O capitalismo passa por uma crise persistente nos países centrais, que afeta de forma ainda mais intensa os países dependentes, como o Brasil. Após resistir à tentativa de golpe logo nos primeiros dias de mandato, o governo Lula dá alguns sinais de êxito na retomada dos negócios e da atividade econômica. O Brasil tem margem …
Leia Mais »Estudos e Pesquisas nº 107 | A importância dos bancos públicos no Brasil
Por Dieese Introdução Pela primeira vez, desde 2016, a carteira de crédito dos bancos públicos superou a dos bancos privados. Nos últimos 12 meses, encerrados em março de 2023, o crédito das instituições financeiras estatais cresceu 13,78%, enquanto a dos concorrentes brasileiros de capital privado teve alta de 10,89%. O resultado acendeu uma “luz amarela” entre os analistas ligados ao …
Leia Mais »Terceirização é ‘irmã gêmea do trabalho análogo à escravidão’, afirma Luiz Marinho
Ministro participou de assinatura de “pacto” pelo trabalho decente no setor de café no Espírito Santo. E insistiu em mudanças na legislação por meio do entendimento Por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – Durante o lançamento de um “pacto” pelo trabalho decente nas lavouras de café do Espírito Santo, nesta segunda-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz …
Leia Mais »Uber recorre à jurimetria e manipula jurisprudência
Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil, Carolina de Prá Camporez Buarque, Rodrigo Barbosa de Castilho e Melina de Sousa Fiorini e Schulze | Le Monde Diplomatique O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Uber por realizar …
Leia Mais »O que é uberização do trabalho?
TV Unicamp Neste episódio, o professor do departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Ricardo Antunes define o trabalho uberizado como a organização do trabalho a partir de plataformas e aplicativos digitais, que flexibilizam o trabalho e burlam as leis trabalhistas, a partir da mistificação de que aquele trabalhador é autônomo ou empreendedor. Antunes explica que …
Leia Mais »Oficina sobre plataformização
Dia 19/07/2023 | Escola Judicial TRT-5 – Bahia A uberização do trabalho vem suscitando debates ao redor do mundo, em especial para operadores do Direito. Diante da falta de consolidação jurisprudencial sobre o tema, que oscila entre reconhecimento do vínculo ou sua caracterização como trabalho autônomo, o curso pode servir para identificar elementos da subordinação jurídica na forma de trabalho …
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