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Brasil e OIT anunciam novo projeto para fomentar a promoção dos direitos e princípios fundamentais do trabalho entre países da América Latina e da África

Por Organização Internacional do Trabalho A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil anunciaram nesta quinta-feira (16) um novo projeto de Cooperação Sul-Sul (CSS) para promover a sistematização e troca de experiências entre países da América Latina e da África na área dos princípios …

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Chão de Escola #29: Trabalhadoras Domésticas Organizadas e a luta por reconhecimento e direitos no Brasil

Por Yasmin Getirana | LEHMT Nos últimos anos, novos estudos acadêmicos têm ampliado significativamente o escopo e interesses da História Social do Trabalho. De um lado, temas clássicos desse campo de estudos como sindicatos, greves e a relação dos trabalhadores com a política e o Estado ganharam novos olhares e perspectivas. De outro, os novos estudos alargaram as temáticas, a …

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Revista da ABET – Cadastro de novos pareceristas

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Revista da ABET resulta do esforço da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e …

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Revista da ABET | Volume 21 – nº 2

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Revista da ABET resulta do esforço da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e …

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XIII Encontro Nacional da ABET – Convidada confirmada: Veena Dubal

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho Está confirmada a presença de Veena Dubal, professora de direito na Universidade da Califórnia, Hastings College of Law e pesquisadora em direito, tecnologia e trabalho precário, na abertura do XVIII Encontro Nacional da ABET. A professora Dubal foi citada pela Suprema Corte da Califórnia e sua pesquisa foi publicada em revistas jurídicas de …

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Contribuição Especial #24: 60 anos do Estatuto do Trabalhador Rural

Por Leonilde Servolo de Medeiros | LEHMT No dia 2 de março de 1963, foi aprovado pelo Congresso Nacional, após sucessivas versões, o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), lei 4214/63. Por meio dele estendiam-se aos trabalhadores do campo direitos dos quais os urbanos do mercado formal já gozavam pelo menos desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …

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“Eles trabalhavam com sede”, diz auditor fiscal do trabalho sobre resgatados em Uruguaiana

Por Lucas Abati | GZH Uma rotina marcada por sede, fome e jornadas excessivas sob sol escaldante no verão. É dessa forma que o auditor fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira resume as condições em que viviam os 82 trabalhadores resgatados em Uruguaiana, na última sexta-feira (10), em duas fazendas de arroz.   — Não era fornecido água, eles precisavam levar. E …

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Ricardo Antunes é homenageado pelo TRT-15

Por Instituto de Filosofia e Ciências Humanas | Unicamp O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou na última quinta-feira (16/3) magistrados, procuradores, advogados, servidores, auditores, professores, jornalistas e instituições que contribuíram para a promoção da Justiça e da paz social com a Ordem do Mérito Judiciário da 15ª Região. Entre os homenageados deste ano, está o professor Ricardo Antunes …

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Decisão do TST pode restringir perdas de direitos com reforma Trabalhista

Por Rosely Rocha | Central Única dos Trabalhadores A reforma Trabalhista que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do …

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Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada

Por Agência Senado Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criticaram duramente a Reforma Trabalhista de 2017, que associaram principalmente ao aumento da precarização no emprego e …

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