“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …

Por Irene Gomes|IBGE “O valor médio mensal recebido pelas famílias brasileiras alcançou R$ 5.426,70 em 2018, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada (…) pelo IBGE. Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram …

“A Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Campinas (SP) resgatou nesta quinta-feira (3) quatro adolescentes submetidos a condições análogas às de escravo para exploração sexual. Os adolescentes (três do sexo feminino e um do masculino) eram mantidos em uma casa de prostituição em Campinas. Umas das adolescentes foi vítima de tráfico de pessoas para esse fim. Ela …

Por Leonardo Rodrigues|UOL “Três funcionários da empresa Entreartes, que trabalhavam carregando equipamentos e instrumentos musicais do Rock in Rio, foram encontrados na manhã do sábado (5) dormindo embaixo do palco Sunset, averiguou uma fiscalização do Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Os auditores fiscais já tinham observado (…) irregularidades no controle de ponto dos trabalhadores da empresa, que …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …

Beatriz Gallotti Mamigonian é bacharel em História pela UFSC (1992), mestre e doutora em História pela University of Waterloo, Canadá (1995 e 2002). É professora titular do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina e integra o Programa de Pós-Graduação em História e o Programa de Doutorado Interdisciplinar da mesma universidade. Foi professora visitante na Michigan State University (2008) …

O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina. A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE …

O senador Paulo Paim, em sessão deliberativa ordinária, apresentou seu repúdio e preocupação em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017, a reforma da previdência e também à Emenda 95, que congelou os investimentos no País pelos próximos 20 anos. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar leu a Carta de Salvador, elaborada no XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de …

Por Andrei Kampff |UOL “Nesta semana veio a notícia: a Anistia Internacional, uma ONG de defesa dos direitos humanos, apresentou relatório acusando o governo do Catar de promover a exploração de trabalhadores imigrantes na organização do Mundial de Atletismo de Doha, que começou na última sexta. A denúncia diz que o trabalho é similar à escravidão. O governo do Catar respondeu afirmando que …

Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres Por Carla Mendes Novo e Maria Raphaela Dadona Matthiesen|JOTA “O progresso resultante da luta pela igualdade de gênero nas últimas décadas é revelado por dados concretos: de acordo com relatório publicado pelo Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial de 20121, mais de 40% da força …