Normas Regulamentadoras alteradas também tratam de embargos, interdições e penalidades Por Eliane Oliveira “A partir de agora, empresas com até dez trabalhadores poderão ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Até então, era obrigatória a instalação de banheiros masculino e feminino, qualquer que fosse o tamanho do empreendimento. A mudança, realizada em um dos itens da Norma …

Por Vitor Araújo Filgueiras, especial para o blog do Sakamoto “Os resultados prometidos em termos de geração de empregos não foram alcançados pela Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017, apesar das garantias de milhões de postos de trabalho e de uma onda de formalização. Após a reforma, os custos trabalhistas têm caído, sejam medidos pelos salários dos trabalhadores …

Por Murilo Riccioppo Magacho Filho  Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um novo tempo, diverso do tempo da era Vargas, o suposto “criador da …

Uma proposta de regulamentação Dalton Tria Cusciano O surgimento de diversos aplicativos de transportes alterou radicalmente nossa forma de locomoção pelos centros urbanos, criando oportunidades de geração de renda, fomentando a economia compartilhada e facilitando o dia a dia do cidadão que passou a contar com diversas possibilidades de acesso a diferentes modais de mobilidade urbana em grandes centros urbanos. …

O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho promoverá na sexta (27/09), um evento que discutirá os efeitos da Reforma Trabalhista aprovada em 2017, como também sobre as condições de trabalho no Brasil. A programação contará com uma Mesa de Debate e com o lançamento de dois livros sobre a temática: “Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade” …

Por Murilo C. S. Oliveira Murilo C. S. Oliveira é Juiz do Trabalho na Bahia, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Professor de Direito e Processo do Trabalho na UFBA. “Em tempos de reforma trabalhista e plataformas digitais de trabalho, a luta contemporânea dos trabalhadores assalariados em busca de dignidade no trabalho encontra ainda mais …

Por Paula Arend Laier “Metalúrgicos da Embraer EMBR3.SA em São José dos Campos (SP) entraram em greve por tempo indeterminado (…), de acordo com o sindicato local, que afirmou que a produção da fabricante de aviões está 100% parada. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, é a primeira paralisação na fábrica em cinco …

“Dezoito trabalhadores foram resgatados de condição análoga à de escravo em dois estabelecimentos rurais do município de Uruará, na região de Altamira, sudoeste do Pará. A operação, coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, com apoio da participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal, ocorreu entre 10 e 19 de setembro. Na primeira …

Dados também mostram aumento de desigualdade; rendimento de famílias de menor renda recuou 1,4% no segundo trimestre de 2019 “Aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do trabalho, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quarta-feira (18). As famílias mais pobres ou simplesmente sem renda de trabalho representam mais da metade …

“Um pacto firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por 11 das maiores agências de propaganda do país busca mais espaço para profissionais negros no mercado publicitário nacional. A meta é ter 20% de negros em cargos de média e alta gerência daqui a dois anos. O documento será assinado formalmente hoje, durante o Festival do Clube de Criação, …