XVI ENCONTRO NACIONAL DA ABET Salvador, 03 a 06.09.2019 Mesa de Abertura Reitoria da Universidade Federal da Bahia, 03 de setembro de 2019 HOMENAGEM AO SOCIÓLOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA Por Anete Ivo (Inicialmente gostaria de cumprimentar a Profª Dra. ANGELA BORGES, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, estendendo esse cumprimento às demais autoridades que compõem essa mesa, aos …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício “A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi isento de polêmicas, atos de sabotagem a concorrentes, cultura empresarial machista, desafio às leis e …

Por que ideias como as do presidente do Brasil, de que ‘para consertar uma criança delinquente é só pôr no trabalho pesado’ e que o trabalho infantil ‘molda o caráter’, podem aumentar a desigualdade e enfraquecer a democracia Por Euzébio Jorge Silveira de Sousa e Carlos Eduardo Siqueira “Por que defender o trabalho infantil em um país com elevado desemprego? …

Desde a criação da Lei nº 13.352/2016, cresce o número de casos degradantes diante da precarização em salões de beleza Por Matheus Vinícius Aguiar, Ana Paula Villas, João Henrique M.C “Promulgada em janeiro de 2012, a Lei nº 12.592 tinha um objetivo singelo: instituir o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, e reconhecer o exercício dessas atividades …

“O setor de serviços tinha, em 2017, 1,307 milhão de empresas, que empregavam 12,302 milhões de pessoas e pagavam, em média, 2,2 salários mínimos. Houve redução nos três indicadores na comparação com 2016, quando totalizavam 1,330 milhão de empresas (-1,7%), com 12,345 milhões de pessoas ocupadas (-0,3%), pagando 2,3 salários mínimos. No período, foram fechadas 23,1 mil empresas. Os números …

Por Juliana Cézar Nunes “A média salarial de homens empregados no setor formal no Brasil é de R$ 3,2 mil por mês, e das mulheres cerca de R$ 2,7 mil. A diferença é ainda maior para mulheres negras, que recebem praticamente a metade do rendimento dos homens brancos. Dados como esse estão disponíveis no Observatório da Diversidade e da Igualdade …

“Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior à dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre outros fatores, destacou novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (27) em Lima, no Peru.  O documento destacou a necessidade de uma renovação das políticas públicas e de …

Segundo o Ministério Público do Trabalho, nos últimos 15 anos mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação. “O Maranhão é o estado onde existem mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo atualmente. Nos últimos 15 anos, mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o presidente da …

Ruy Gomes Braga Neto é especialista em Sociologia do Trabalho e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. É autor dos livros A política do precariado (São Paulo: Boitempo, 2012) e A rebeldia do precariado (São Paulo: Boitempo, 2017).  Por …

Atualização da Nota Técnica 211, a partir da votação do substitutivo no Plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno de votação Por DIEESE “A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de julho de 2019, em primeiro turno de votação, a redação da Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O plenário da Câmara acatou, …