Baixe o livro completo clicando aqui. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467), que alterou centenas de disposições da legislação do trabalho no Brasil, particularmente da CLT. A reforma foi aprovada com base em algumas promessas declaradas, dentre as quais se destacam a criação de milhões de postos de trabalho[1] …

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (16) sobre os riscos de aumento da miséria e da informalidade em decorrência da aprovação da reforma da Previdência. A audiência pública reuniu representantes de entidades de assistência social no campo e nas áreas urbanas. Ao abrir o debate, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que …

Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …

Por Renato Jakitas “Samuel Marques sai às 9h do Capão Redondo para chegar ao trabalho, na Vila Olímpia, por volta das 10h. Vai de bicicleta, com uma caixa térmica de 45 litros nas costas e a meta de só voltar pra casa depois de colocar no bolso R$ 50 com entregas para os aplicativos em que está cadastrado: Rappi, iFood …

Este mês marca 400 anos desde que os africanos escravizados foram levados pela primeira vez ao que hoje são os Estados Unidos da América. A escravidão foi abolida oficialmente no país em 1865, mas os historiadores dizem que o legado da escravidão não pode ser separado de seu impacto econômico. Por Zoe Thomas “Em um dia quente de agosto, 25 …

Por Leonardo Sakamoto “O grupo móvel de fiscalização resgatou 17 trabalhadores de condições análogas às de escravo que atuavam na derrubada de mata nativa e carregamento de toras em caminhões, na fazenda Santa Rita de Cássia, em Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. A equipe chegou ao grupo por causa da denúncia da morte de um trabalhador atingido por uma árvore durante …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou a Mesa Redonda “Balanço da Implementação da Reforma Trabalhista no Brasil”. A mesa foi composta por três expositores e teve por objetivo realizar uma análise da Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos, dentre outros âmbitos, no mercado de trabalho, nas relações de trabalho, no sindicalismo e nas instituições públicas. Dentre os participantes …

Por Gabriela Caesar “De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. Esse número é o segundo menor registrado nos últimos 10 anos. Os estados com menos ações neste ano foram Paraíba e Tocantins – com apenas uma fiscalização cada. Segundo os dados, não houve fiscalização neste ano …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou um ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista. Envolta em polêmica desde sua promulgação, a Reforma ainda suscita dúvidas na sociedade e na comunidade jurídica acerca dos aspectos positivos e negativos que as alterações promovidas na CLT geraram para os trabalhadores brasileiros. Para discutir esses reflexos e debater sobre a constitucionalidade ou não …

“Era 1880 quando o governo imperial enviou diplomatas para o outro lado do mundo para trazer “semiescravos” chineses. A proposta era evitar o colapso das lavouras de café com fim iminente da escravidão de negros, homens e mulheres. Pouco tempo antes de enviar a missão para a China, instituindo o primeiro tratado bilateral entre os dois países, parlamentares debatiam no …