Artigos

Por José Luiz Soares | Revista Teoria Jurídica Contemporânea RESUMO: O artigo tem como objetivo refletir sobre as disputas jurídicas a respeito da regulação do trabalho remoto no Brasil. Para tanto, foram analisados projetos de lei e contratos coletivos produzidos principalmente no contexto da pandemia de Covid-19. A pesquisa se concentrou em três questões principais. Primeiramente, em diferentes definições jurídico-políticas conferidas …

Por Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 6 n. 10 (2021) Confira o novo volume da Revista Trabalho, Política e Sociedade: Pré-Textuais Expediente Editorial Editorial | Jussara Marques de Macedo Dossiê LEGADO DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA O TRABALHO, A POLÍTICA E A SOCIEDADE apresentação do dossiê temático | José dos Santos SouzaTRUMP E BOLSONARO: desinformação e racismo na pandemia …

Por Mariana Bettega Braunert; Kelen Aparecida da Silva Bernardo; Maria Aparecida da Cruz Bridi | REMIR-Trabalho “O artigo tem como objetivo analisar os impactos da reforma administrativa consubstanciada na Proposta de Emenda Constitucional PEC – nº 32, de 2020, sobre a estabilidade dos trabalhadores do setor público, tendo em vista a amplificação das possíveis formas de contratação prevista pela reforma. …

Por Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Felipe de Souza Matos | Revista Direito e Práxis ResumoO artigo objetiva perquirir a amplitude axiológica da categoria trabalho, dada sua relevância para a compreensão dos processos de resistência social contra o estranhamento do trabalho humano. Investiga o conceito ontológico de trabalho, as circunstâncias histórico-sociais que caracterizam o trabalho sob o modo de …

Por Global Labor Journal Confira a nova edição da Revista Global Labor Journal (em inglês): OBITUARY Enrique de la Garza Toledo – In Memoriam | Maria Lorena Cook ARTICLES Freedom of Association in Vietnam: A Heretical View | Joe BuckleyTrade Union Transformation and Informal Sector Organising in Uganda: The Prospects and Challenges for Promoting Labour-led Development | Tobias Gerhard Schminke, …

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Resumo Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da …

Por Fairwork no Brasil Políticas Públicas para Trabalho por Plataformas no Brasil Um seminário organizado pelo Fairwork no Brasil, Laboratório de Pesquisa DigiLabour/UNISINOS, Grupo de Pesquisa Contextos Digitais e Desenvolvimento Humano/UFRGS, Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT)/ USP, Trab21 – Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho no século XXI/ UFRJ Datas 13 a 17 de setembro – 18h às 19h30 (painéis …

Por TRT5 “No trágico ano pandêmico de 2020, a Escola Judicial do TRT5 instalou o Grupo de Estudos Novas Tecnologias e seus Impactos no Direito do Trabalho que, após dois encontros presenciais, passou a reunir-se virtualmente para, por meios de aproximação tecnológica, discutir as questões de tecnologia e seus impactos no mundo laboral. Ao final, foram sete os momentos de …

Por Veena B. Dubal | Tradução de Rodrigo de Lacerda Carelli | Periódico Teoria Jurídica Contemporânea UFRJ Resumo Tradução para o português de Rodrigo de Lacerda Carelli do texto “The Time Politics of Home-Based Digital Piecework”, de autoria de Veena B. Dubal, apresentado inicialmente ao Center for Ethics Journal:  Perspectives on Ethics, no simpósio “The Future of Work in the Age …

Por Tânia Maria de Araújo e Iracema Lua | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional RESUMO Objetivo: discutir os elementos vivenciados pelos(as) trabalhadores(as) com a ampla implementação de atividades laborais remotas, realizadas em casa, com auxílio das tecnologias de informação-comunicação, no contexto da pandemia de COVID-19. Métodos: com base em dados oficiais e revisão de literatura, discutem-se características do trabalho remoto …