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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulga nota técnica nº 202, de março de 2019. De acordo com a nota, “se comparadas com as regras atuais, as medidas propostas pelo governo exigirão mais sacrifício das mulheres do que dos homens. No caso da aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, por exemplo, mesmo que ambos os sexos …

Redução da pensão e aumento da carência das aposentadorias afetam mais mulheres do que homens Por Clayton Castelani e Fernanda Brigatti A Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) prejudicará uma quantidade maior de mulheres do que de homens no que diz respeito às mudanças nas regras da pensão por morte e da carência para aposentadoria por idade, …

Medidas buscam aliviar custo de contratação para empregador e iniciam flexibilização das regras “Especialistas em Direito Previdenciário que se debruçam sobre a proposta da reforma da previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.” Confira aqui a matéria completa no site da Folha de São Paulo. Fonte: Folha de SPData original de publicação: …

Proposta em estudo seria encaminhada após reforma da Previdência. Sistema em vigor veda a existência de mais de uma organização sindical por categoria profissional na área O governo estuda propor ao Congresso o fim da limitação para criação de sindicatos. Com o objetivo de aumentar a concorrência, a equipe econômica quer permitir que mais de uma entidade possa representar uma …

Os cidadãos da União Europeia podem viajar livremente e mudar-se para um dos 28 Estados membros. Mas, o que se passará com a segurança social? Beneficiamos da mesma proteção noutro país? Por Oleksandra Vakulina e  Fanny Gauret Cerca de 17 milhões de cidadãos europeus vivem ou trabalham noutro Estado da UE. 12,4 milhões de pessoas, ou seja, 4% da população em idade …

Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 …

No momento, impõe-se acreditar na leitura cuidadosa e nos debates civilizados, sobre a mencionada Medida Provisória 873 Por Ricardo Carvalho Fraga Nestes dias do carnaval de 2019, publicou-se a Medida Provisória 873, sobre a sustentação econômicas das entidades sindicais, do setor privado e público. A denominada reforma trabalhista, Lei 13.467, foi apresentada como incentivadora da negociação coletiva, mais do que a …

A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos por Sarah Campos e Joelson Dias No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais esperados, …

Números mostram uma melhora em relação a 2017, quando rendimento médio das trabalhadoras correspondeu a 78,3% do dos homens, mas ficou inferior ao observado em 2016 (80,8%). Segundo reportagem do site G1, “em 2018, o valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para a mulheres e de R$14,2 para os homens, indicando que o valor do rendimento da …

ES, SP e RJ registram mais que o dobro de expansão do que a média nacional entre 2016 e 2018 Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, “no total, os seis estados de maior renda tinham 16,8 milhões de trabalhadores na informalidade no ano passado ou 44,8% dos informais distribuídos por todo o Brasil”. Confira aqui a reportagem completa …