Por Igor Ojeda | Repórter Brasil Data original de publicação: 13/11/2024 Primeira turma do STF confirma entendimento da Justiça do Trabalho de que a rede varejista terceirizou produção de roupas de forma fraudulenta; caso de trabalho escravo ocorreu em 2011; a empresa já havia sido condenada em duas instâncias A PRIMEIRA TURMA do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, …
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Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Data original de publicação: 26/11/2024 Em situações após 2017, empresas não precisam garantir direitos extintos A partir de agora, todos os contratos de trabalho em curso no Brasil devem seguir as normas da reforma trabalhista, incluindo aqueles firmados antes da sua aprovação, em novembro de 2017. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do …
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Por André Richter | Agência Brasil Data original de publicação: 25/11/2024 Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal …
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Por José Luiz Souto Maior Data original de publicação: 15/11/2024 Está na linha de frente do debate nacional a já imensa mobilização popular, impulsionada por trabalhadores e trabalhadoras, contra a “escala 6×1”, o que, dito de modo juridicamente mais preciso, diz respeito à busca das reduções da jornada de trabalho e do limite semanal de horas trabalhadas. Tudo partiu da …
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Por TST Notícias Data original de publicação: 25/11/2024 TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão …
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Por FUNDACENTRO Data original de publicação: 25/11/2024 Fundacentro está com inscrições abertas até as 7h do dia 02 de dezembro para o curso “Prevenção de violências e assédios relacionados ao trabalho“, que acontecerá nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, das 14h às 18h, no auditório da instituição localizada à rua Capote Valente, 710 – Pinheiros – São Paulo – SP. É possível …
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Por Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila Data original de publicação: 26/11/2024 A diretoria do Banco Central (BC), constituída por seu presidente e 8 diretores da instituição, se reuniu nos dias 17 e 18 de setembro de 2024[1] no chamado Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir sobre a taxa básica de juros SELIC, quando elevou essa taxa do já …
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Exame do vendaval provocado por uma pauta inesperada, mas muito sensível e popular. Pressionada, a direita divide-se. Surge uma brecha, em cenário desfavorável. Mas os sindicatos e a esquerda hesitam. Como avançar?
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Euzébio Jorge Silveira de Sousa Assessor especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Euzébio Jorge explica como o Brasil “pode e deve utilizar a redução da jornada de trabalho como alicerce para transformar sua estrutura econômica e social, respondendo às demandas globais por justiça social, inclusão e preservação ambiental”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada …
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Por Maria J. Pereira, Eduardo R. Pereira e Mateus dos Santos Título original: O trabalho em cena: o fim da jornada 6×1 Na página @memesbrasil, que conta com mais de 3 milhões de seguidores no Instagram, um post mobiliza para as manifestações pelo fim da escala 6×1, que estão sendo convocadas para o dia 15 de novembro, feriado nacional. A …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho