Por Migalhas O ministro argumentou que as novas regras ferem princípios da Seguridade Social e a dignidade da pessoa humana, resultando em benefícios inferiores ao auxílio-doença. O ministro Flávio Dino, integrante do STF, apresentou seu voto-vista nesta sexta-feira, 24, no julgamento virtual que examina as alterações na reforma da previdência, as quais impactaram a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida …
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Pejotização é grave e pode levar a ruptura do tecido social, diz presidente do TST
Por Lucas Mendes | JOTA InfoData original de publicação: 08/10/2025 Ao JOTA, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho se diz “chocado” com insegurança de entregadores de aplicativo: ‘É como ir para uma batalha em Gaza’ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse ao JOTA nesta quarta-feira (8) que a pejotização irrestrita trará impactos “graves” que …
Leia Mais »Barroso, a voz dos patrões no Supremo Tribunal Federal
Por Rodrigo Carelli | Jota InfoData original de publicação: 22/10/2025 Ministro deixa um legado de ataques à proteção trabalhista que aproximou o STF da Era Lochner Para se fazer um perfil-balanço da atuação do Ministro do STF Luís Roberto Barroso na área trabalhista deve-se começar e terminar pelo fato mais marcante em relação ao tema: a divulgação da falsa (e absurda) “informação” de que o …
Leia Mais »Número de trabalhadores por aplicativos cresce 25% em dois anos e chega a 1,7 milhão no país
Por Mayra Castro e Nathan Martins | O GloboData original de publicação: 17/10/2025 Profissionais de plataformas ganham menos por hora. A maioria é informal, e pouco mais de um terço contribui para a previdência Dos 88,5 milhões de trabalhadores do país, 1,7 milhão trabalhava com serviços por meio de plataformas digitais em 2024, representando 1,9% da população ocupada no setor …
Leia Mais »Trabalho por plataformas cresce no país, mas mantém alta informalidade, por José Dari Krein
Por José Dari Krein | Jornal GGNData original de publicação: 17/10/2025 IBGE realizou, em 2024, a segunda edição da pesquisa sobre trabalhadores de empresas de plataformas digitais, que é um marco O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, em 2024, a segunda edição da pesquisa sobre trabalhadores de empresas de plataformas digitais, que é um marco na produção …
Leia Mais »PNAD Contínua 2024: Trabalho por meio de plataformas digitais
Por Diretório de Pesquisas do IBGE O IBGE, por meio de convênio com a Universidade Estadual de Campinas- Unicamp e o Ministério Público do Trabalho- MPT, investigou na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD Contínua o módulo temático sobre trabalho por meio de plataformas digitais, no 3º trimestre de 2024. As estatísticas ora divulgadas são experimentais, isto é, …
Leia Mais »Número de condutores aptos a trabalhar com aplicativo cresce 17,5%
Por Edimarcio A. Monteiro | Correio PopularData original de publicação: 18/10/2025 Em 2025, habilitados chegam a 295 mil, contra 251 mil no ano passado O número de motoristas aptos a trabalhar com aplicativos de passageiros aumentou 17,52% nos últimos nove meses em Campinas, com praticamente sete nove registros sendo feito por hora. Em setembro, 295.838 condutores estavam inscritos na Empresa …
Leia Mais »O “novo léxico” empresarial, a derrelição do trabalho e o Supremo Tribunal Federal
Por Ricardo Antunes | Jornal da UnicampData original de publicação: 17/10/2025 No Brasil, vimos esparramarem-se as “falsas” cooperativas, depois a terceirização, inicialmente das atividades-meio e depois das atividades-fim Da fraude da “empregabilidade” ao contorcionismo do “empreendedorismo”, estamos presenciando uma fase de profunda derrelição dos direitos e das condições de trabalho no Brasil. Podemos recordar o engodo da falta de “empregabilidade” …
Leia Mais »COP 30: Brasil busca apoio internacional para financiar combate às mudanças climáticas
Por ICL notícias Governo brasileiro mobiliza aliados para garantir US$ 1,3 tri em financiamento O governo brasileiro prepara uma proposta que será apresentada na COP 30 (Conferências das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), que será realizada em novembro em Belém, no Pará, para garantir, até 2035, o aporte de US$ 1,3 trilhão em financiamento para ações climáticas em países em …
Leia Mais »Governo divulga nova Lista Suja do trabalho escravo e JBS Aves fica de fora
Por Daniel Camargos, Daniela Penha e Diego Junqueira | Repórter Brasil Data original de publicação: 06/10/2025 Cadastro oficial de empregadores responsabilizados por trabalho escravo foi atualizado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com 691 nomes ao todo, a nova Lista Suja não traz a JBS Aves, após polêmica medida tomada pelo ministro Luiz Marinho, mas inclui dois …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho