Por Roberto Maltchik | Jota Info Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de todo o país. A ideia é levar a proposta para o Congresso até o final do primeiro semestre, mas há ainda um caminho a ser percorrido. Há divergências sobre …
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Por Frente do Serviço Público Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de todo o país. A ideia é levar a proposta para o Congresso até o final do primeiro semestre, mas há ainda um caminho a ser percorrido. …
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Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …
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Por Sempreviva Organização Feminista A construção de políticas de cuidado é uma questão atual em diversas partes do mundo, e não apenas no Brasil. Em 2023, junto a outras organizações feministas do Sul Global, sediadas na Zâmbia e na Índia, a SOF foi convidada a refletir sobre os desafios para a construção de políticas de cuidado no Brasil, como parte …
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Por DW Brasil A Uber concordou em pagar 271,8 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 892 milhões) a mais de 8 mil proprietários e motoristas de táxis e carros de aluguel na Austrália pela perda de receita causada quando a multinacional entrou no país, disseram fontes legais nesta segunda-feira (18/03). O acordo entre a Uber e os taxistas, que é a quinta …
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Por Conjur A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou na última quinta-feira (14/3) um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O objetivo da parceria é aumentar a segurança …
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Por Wellton Máximo | Agência Brasil A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De …
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Por Luiz Felipe Monsores de Assumpção De todas as instituições de Estado identificadas com a regulação das relações de trabalho no Brasil, a Inspeção do Trabalho é, de longe, a mais antiga. Contudo, na mesma proporção de sua longevidade e importância, o conhecimento científico acerca de suas origens, trajetória, lógica operativa e políticas é ainda extremamente escasso. O livro que …
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Pelo grupo Direito do Trabalho no Século XXI (TRAB21), associado ao Programa de Pós-Graduação da UFRJ O Supremo Tribunal Federal do Brasil está prestes a discutir um caso que terá um impacto severo nos direitos trabalhistas no país. Nós, professores e pesquisadores ao redor do mundo, estamos alertando sobre isso e pedimos que isso alcance o maior número possível de …
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Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. O ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-governador do Maranhão acompanhou o relator Edson Fachin no processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. Os votos de Fachin e Dino dizem que a decisão sobre esse caso deve ser de …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho