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Garantia de emprego prevista em lei pode ser substituída por contribuições financeiras, segundo projeto de lei enviado pela Presidência ao Congresso; medida ameaça 440 mil contratos formais no País Por Bianca Zanatta “O Projeto de Lei 6159/2019 enviado ao Congresso em novembro pelo governo federal pode colocar em risco o emprego dos 440 mil profissionais com deficiência que ocupam vagas formais no Brasil, …

Por DIEESE “A instituição do salário mínimo como direito do trabalhador brasileiro foi enunciada, pela primeira vez, na Constituição de 1934, a ser regulada em lei posterior. Em janeiro de 1936, a Lei 185 criou as Comissões de Salário Mínimo, de composição tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), cujo funcionamento seria regulamentado posteriormente, em abril de 1938, pelo Decreto-lei 399. Esse …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “A proposta do governo Bolsonaro de taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para financiar o programa ‘Emprego Verde Amarelo’ vai retirar dinheiro de recém-resgatados da escravidão caso seja mantida pelo Congresso Nacional. A ideia é que os recursos sejam usados para que os empregadores paguem menos impostos ao contratar jovens de 18 a 29 …

Por Leo Burlá|UOL É praticamente impossível caminhar por Doha (QAT) sem tropeçar em um prédio suntuoso ou em uma construção faraônica. Mas há uma cidade feita de carne e osso que se esconde por detrás da opulência de um dos países mais ricos do mundo, sede do Mundial de Clubes e da Copa do Mundo de 2022. Em um país …

Apple, Google, Tesla e Microsoft estão entre os nomes citados em uma ação judicial movida nos Estados Unidos que as acusa as empresas de “ter conhecimento” de que o cobalto usado em seus produtos pode estar relacionado à exploração do trabalho infantil. Por BBC News O caso foi apresentado pela organização International Rights Advocates em nome de 14 famílias congolesas. …

Por Instituto Trabalho Digno “Causou perplexidade e comoção a entrevista concedida pela Ministra Maria Cristina Peduzzi, futura Presidente do TST, ao jornal Folha de São Paulo e publicada no dia 16 de dezembro. Mesmo nos momentos mais intensos das mudanças na legislação trabalhista ocorrida nos últimos anos (Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista), seus defensores mantinham algum pudor e sempre …

Por João Vitor Santos | Instituto Humanitas Unisinos “Um levantamento feito pelos pesquisadores do Laboratório do Futuro do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ indica que, nas próximas duas décadas, as atividades realizadas por aproximadamente 60% dos trabalhadores brasileiros serão automatizadas. ‘Considerando os municípios com mais de 10.000 trabalhadores, o impacto …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “Empregadores flagrados com trabalho escravo foram “premiados” pela Medida Provisória que trata da regularização de terras públicas, enviada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro. Mesmo que as mudanças propostas pelo Poder Executivo tragam algumas salvaguardas para excluir áreas flagradas com esse tipo de mão de obra do processo, elas não são suficientes para evitar …

Relatório de Desenvolvimento Humano alerta que as desigualdades de gênero são generalizadas e perpassam todos níveis socioeconômicos de desenvolvimento, o que afeta a autonomia e a liberdade de mulheres e meninas Por Eleonora Menicucci, Maia Aguilera e Tereza Campello O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado nesta segunda-feira, dia 9, apresentou …

Na rua do desemprego no centro de São Paulo, você pode até tropeçar em uma delas sem querer, a “caixinha da esperança” no calçadão de pedras portuguesas. Os recipientes de plástico, espalhados pela Barão de Itapetininga, fazem um convite a quem não tem um salário à vista: coloque seu currículo aqui. Por Leandro Machado Daí para frente, surge um fio …