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Por Fábio Leite “Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de …

Por João Vitor Santos Ser empreendedor de si mesmo, enfrentar os desafios do mundo atual e colocar-se à frente. Essas são as máximas que endossam uma ideia de modernidade nas relações de trabalho. Afinal, deixa-se a realidade fabril do antigo operário e se passa a pensar na autonomia do trabalhador multiplataforma. Mas, de fato, isso representa avanço nas relações de trabalho? Para Ludmila Abílio, …

Por Constança Rezende “Em carta conjunta divulgada hoje, sete ex-ministros do Trabalho criticaram o fim da pasta, criada em 1930 e extinta pelo governo Bolsonaro (PSL) no início do mandato, e falaram em ‘desconstrução do arcabouço previdenciário’, em referência à reforma da Previdência. ‘As últimas medidas anunciadas merecem fundadas críticas, que transcendem ao partidarismo, pois implicam a degradação do quadro …

Por Ricardo Marchesan “O publicitário Talvino Azenha tem 64 anos. Está a menos de nove meses de completar os 65 anos necessários para conseguir se aposentar por idade. Se a reforma da Previdência for aprovada até o final de setembro, como esperado pelo governo, sua aposentadoria pode ficar R$ 1.226,31 menor, uma queda de cerca de 32% no valor total. …

Por Leonardo Sakamoto “Fim do pagamento dobrado aos domingos, folga nesse dia apenas em uma a cada sete semanas, camponeses sem descanso em épocas de safra por até duas semanas e empregados que não batem o ponto. A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), votada nesta terça (13), na Câmara dos Deputados, retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo …

Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais  resistem ao texto do governo e dos patrões que está sendo imposto na  CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente. …

Por Leonardo Sakamoto “Garantias de que trabalhadores não terão saúde, segurança e dignidade violadas ao prestarem serviço a um empregador não deveriam ser vistas como ‘burocracias’ ou ‘entraves ao crescimento’ em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utilização desses argumentos ad nauseam durante o trâmite da Medida Provisória da ‘Liberdade Econômica’ (que teve seu texto principal aprovado, nesta terça, …

Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

Por Luciano Velleda As pessoas que ganham R$ 500 mil por mês convenceram as que ganham R$ 50 mil que os problemas do Brasil são as pessoas que ganham R$ 1.000. É com essa perspectiva que o economista e professor Ladislau Dowbor explica a lógica por trás do desmonte dos direitos dos trabalhadores em curso no Brasil. Um desmonte contextualizado com a …