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Por ICL Notícias – Felipe Pontes em 16/04/2025 Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador …

Por Mirielle Carvalho | Jota Info em 11/04/2025 Em lançamento de livro, Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli discutiram impactos das decisões da Corte na seara Trabalhista Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos procuradores do Trabalho Cássio Casagrande, que …

Fonte: Will Mu A indicação de um capitalismo industrial de plataforma, em vez de ser uma tentativa de introduzir um novo conceito ou noção, visa, na prática, apontar o que está sendo reproduzido, mesmo que de forma renovada Por Henrique Amorim e Guilherme Henrique Guilherme | Unifesp 1. A inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na produção e …

Fonte: Guilherme Lund|Secom/TRT-RS Por Guilherme Villa Verde | Secom/TRT-RS A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na sexta-feira (11/4), sua nova plataforma digital “LaborNexus”. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho.  A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). …

Fonte: Rosinei Coutinho / STF Por Thaís Lapa | Desacato Gilmar Mendes jogou mais uma bomba contra as ainda existentes proteções trabalhistas no país. Suspendeu todas os processos trabalhistas sobre a chamada “pejotização”, que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício decorrente da contratação por pessoa jurídica. Está atentando contra a CLT que protege direitos de trabalhadores brasileiros, mas converte uma …

Fonte: Gustavo Moreno/STF Por Luís Nassif | Jornal GGN Ontem, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  tomou uma decisão que poderá significar o fim definitivo da legislação trabalhista. Mandou suspender todos os processos trabalhistas sobre pejotização – a substituição do contrato de trabalho por um contrato entre pessoas jurídicas. O próximo passo lógico será o julgamento da …

A Fiocruz e a Abrasco vão promover, em formato híbrido, a Conferência Livre Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. O evento, que será uma etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), acontecerá no dia 29 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), no …

Fonte: Matheus Itacaramby Dados de 2024 mostram que a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste. O 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (7) , aponta que as mulheres ganham 20,9% a menos que os …

Fonte: Agência Paraná de Notícias Resultado tem impulso de políticas públicas; incerteza externa preocupa para 2025. Por Adele Robichez | Brasil de Fato A indústria brasileira de transformação subiu para a 25ª colocação em um ranking global de desempenho em 2024, o melhor resultado ao menos desde 2019. Os dados são de estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento …

Fonte: Reprodução/TV Globo e Divulgação/TJSC) Lista Suja do trabalho escravo incluiu 155 novos nomes de empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão; Oba Hortifruti e terceirizada do Rock in Rio também estão no cadastro Por Diego Junqueira, Isabel Harari, Igor Ojeda e Leonardo Sakamoto Edição de Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil ANA CRISTINA GAYOTTO DE BORBA – …